É o processo para contratação de serviços continuados (serviços de limpeza, vigilância, telefonia, manutenção predial/equipamentos, gráficos e outros) ou não, com dedicação de mão de obra, solicitado pelas unidades acadêmicas e/ou administrativas da UFF.
Base legal:
- Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
- Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
- Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018;
- Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
- Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014 (MPOG);
- Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017 (MPOG);
- Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 (MPOG);
- Instrução Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2019 (SEGES/ME).
| Tipo de Contratação | Documentos Necessários |
| Serviços COM cessão de mão de obra | Formulário de Solicitação de Servicos (Licitações) |
| Modelo de Estudos Preliminares | |
| Modelo de Análise de Risco | |
| Modelo Instrumento de Medição de Resultados (IMR) | |
| Modelo de Termo de Referência | |
| Modelo de Minuta do Termo de Contrato | |
| Orientações para pesquisa de preço | |
| Base de Conhecimento SEI - Sist. Eletr. de Informações |
Setor responsável:
Anexo:
Grande área:
