É o processo para contratação de serviços continuados (serviços de limpeza, vigilância, telefonia, manutenção predial/equipamentos, gráficos e outros) ou não, com dedicação de mão de obra, solicitado pelas unidades acadêmicas e/ou administrativas da UFF.
Base legal:
- LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022;
- Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018;
- Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021 (SEGES/ME);
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022;
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022;
- Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 (MPOG);
Atualizado em Abril/2023.
Setor responsável:
Anexo:
Grande área:
