Captação de Recursos (TED)

Processo instruído com o objetivo de captar recursos para consecução de objeto previsto em programa de trabalho por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED).

Mapa do processo:

Captação de Recursos (TED) - v01

Informações para utilização no SEI

Base de conhecimento:

Captação de Recursos (TED) - v01

Como se faz?:

Confira o passo a passo disponível aqui

Informações importantes:

Projeto aprovado por órgão e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União com vistas promover o ingresso de recursos financeiros na UFF, por meio de instrumentos cujo objeto seja a realização de projetos no âmbito da Universidade ou por meio de Contratos com a Fundação de Apoio.

Legislação

Base legal:

● Lei nº 8.858 de 20 de dezembro de 1994;
● Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007;
● Decreto nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010;
● Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013;
● Resolução CUV nº 026 de 18 de abril de 2017; e
● Norma de Serviço nº 678 de 10 de dezembro de 2019.

Habilitado para o SEI:

Sim

Documentos:

● TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTA (TED);
● TERMO DE RESPONSABILIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO;
● ATA DO DEPARTAMENTO E DO COLEGIADO COM APROVAÇÃO DO PROJETO;
● PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA (EXECUÇÃO DE PROJETO)
● PROJETO; e
● MINUTA DO TED

Termo de homologação:

Captação de Recursos (TED)

Setor responsável:

Pró-Reitoria de Planejamento

Tipo de processo:

Orçamento e finanças