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Ministro da Educação participa de debate sobre os resultados do Pisa

Notícias do MEC - ter, 02/20/2018 - 18:49

São Paulo, 20/2/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, abriu na manhã desta terça-feira, 20, em São Paulo, os debates sobre o Relatório de Competências na Ibero-América: Análise do Pisa 2015, lançado dentro da programação do segundo dia da Reunião Ministerial Regional Ibero-Americana. O evento é organizado pelo MEC e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio da Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) e da Fundação Santillana. Participam representantes de alto nível de governos de 20 países da região ibero-americana e de organizações internacionais, bem como de entidades da sociedade civil que trabalham com o tema da educação.

O objetivo da reunião é promover o diálogo a respeito dos resultados da edição de 2015 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) para a elaboração de políticas educacionais. “Trata-se de uma oportunidade valiosa para abordar, por meio de uma análise dos mais recentes resultados do Pisa, temas de políticas públicas educacionais que têm impacto significativo nos sistemas educacionais de nossos países”, afirmou Mendonça Filho.

O ministro destacou que esse intercâmbio de experiências sobre as políticas públicas de educação, visando ao seu aprimoramento, beneficiará um grande número de estudantes ibero-americanos. “Reitero minha expectativa de que essa reunião possibilite o aprofundamento de nossos debates sobre os resultados do Pisa, programa com o qual o Brasil reforça o seu compromisso”, declarou.

Competências – Responsável por apresentar o relatório, o diretor de Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, ressaltou a importância de adequar as competências do novo milênio aos interesses dos novos estudantes: “No século passado, quando se tinha uma dúvida, procurava-se em uma enciclopédia sobre aquele tema e aquela era a resposta certa. Hoje, quando o estudante tem uma dúvida, ele faz uma busca na internet e vai achar inúmeras respostas. Daí, ele precisa construir a sua informação correta”.

Além da presença de Mendonça Filho e Andreas Schleicher, o debate contou com a participação da secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, como moderadora do tema. Participaram também da mesa o diretor sênior de Educação do Banco Mundial, Jaime Saavedra; a reitora da Universidade Jorge Tadeo Lozano, da Colômbia, Cecilia María Vélez; e o diretor-representante do Uruguai junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), German Ríos.

Na segunda parte do evento, marcada para o período da tarde, o representante permanente do Brasil junto à OCDE, embaixador Carlos Márcio Cozendey, será o moderador dos debates sobre as Lições de políticas bem-sucedidas de países ibero-americanos, com os ministros de países que apresentaram melhora: Brasil, Colômbia, Peru e Portugal. Nas discussões sobre o tema “O caminho a seguir”, com os ministros de Argentina, Espanha, Guatemala e México, o diretor-geral da Fundação Santillana, Mariano Jabonero, fará a moderação.

Assessoria de Comunicação Social

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Artes plásticas são o tema de Salto para o Futuro da semana

Notícias do MEC - ter, 02/20/2018 - 17:51

Em 1922, a Semana de Arte Moderna colocou em foco a arte brasileira e questionou padrões estéticos europeus até então reverenciados em todo o país. Considerado um marco na cultura brasileira, o evento ajudou a ampliar a abordagem das artes plásticas nas escolas. Salto para o Futuro desta quarta, 21, aborda esse tema a partir do questionamento da abrangência que a formação curricular direcionada à arte deve ter. O programa vai ao ar às 20h pela TV Escola, órgão vinculado ao Ministério da Educação.  

De 1922 para cá, muitos eventos artísticos foram realizados no Brasil, revelando uma grande diversidade de talentos. O programa foca na contribuição que representa apreciar as obras desses artistas plásticos, entre pintores, escultores e gravuristas.

"Por que a arte é importante na escola?”,  propõe a convidada Roseli Alves, coordenadora do Instituto Arte na Escola, de São Paulo. “Porque ela é importante fora da escola. As crianças estão submetidas à cultura visual, que não é só a arte acadêmica. São imagens, outdoors, grafites. Então a arte vai fazer com que o olhar dessa criança seja muito bem trabalhado, seja o senso crítico, seja o senso estético."

Outro convidado desta edição de Salto para o Futuro, Luiz Pizarro, pintor, arte-educador e coordenador de projetos educacionais no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), destaca que o museu deve ser um espaço complementar à escola, e não apenas um local onde se ensina arte. "Houve uma experiência muito interessante em que um menino saiu de perto de sua turma e ficou em torno de uma escultura de Maria Martins que 'namorava' com o surrealismo”, conta. “Perguntei o que ele mais gostou e ele disse: 'eu não sei, mas me encantou'. É isso que a gente quer: que cada um tenha o seu olhar, respeite o olhar do outro e que veja que isso vai formar um todo. Que isso é o aprendizado, isso é a cultura." 

 Apresentado por Bárbara Pereira e Murilo Ribeiro, Salto para o Futuro também pode ser acompanhado, em tempo real, no site e nos aplicativos da TV Escola.

Assessoria de Comunicação Social

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Países ibero-americanos discutirão resultados de programa internacional de avaliação estudantil

Notícias do MEC - ter, 02/20/2018 - 04:00


Teve início nesta segunda-feira, 19, a Reunião Ministerial Regional Competências na Ibero-América em São Paulo, com a participação do ministro da Educação, Mendonça Filho. O evento é organizado pelo MEC e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio da Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) e da Fundação Santillana. Durante a reunião será lançado o relatório da OCDE intitulado Competências na Ibero-América: análise do Pisa 2015.

Ao falar durante a abertura, Mendonça Filho destacou a importância de uma união social em torno da educação. “Qualquer nação que encontrou o caminho do desenvolvimento, encontrou porque houve consenso social dentro de sua realidade, tendo como base a educação”. Na ocasião, o ministro pontuou a importância de reformas que têm sido postas em prática como o Novo Ensino Médio. “Em um mundo onde a informação anda de maneira cada vez mais intensa, desprezar a autonomia do jovem é desprezar a natureza humana de criar caminhos. Boa parte da evasão no ensino médio ocorre por esse divórcio entre um ensino imposto de forma absoluta para todos e aquilo que os jovens desejam”, acrescentou.

O objetivo da reunião é promover o diálogo a respeito dos resultados da edição de 2015 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) para a elaboração de políticas educacionais. Cerca de 100 pessoas são esperadas no evento, que será composto por representantes de alto nível de governos de 20 países da região ibero-americana e de organizações internacionais, bem como de entidades da sociedade civil que trabalham com o tema da educação. Entre as questões que serão debatidas no evento estão os desafios de competências específicas que os países ibero-americanos enfrentam, as semelhanças e diferenças no desempenho educacional e de competências entre os países, o que explica as diferenças de desempenho entre países latino-americanos em comparação com Espanha e Portugal, e como essa lacuna pode ser eliminada. Bem como os principais fatores que influenciam o desempenho do estudante e como esses desafios de competências afetam os resultados do mercado de trabalho.

Participantes – Também participaram da abertura a secretária-geral da Ibero-América, Rebeca Grynspan, e o diretor de Educação e Competências e assessor especial de Política Educacional do secretário-geral da OCDE, Andreas Schleicher. Nesta terça-feira, 20,  Mendonça Filho fará a introdução dos debates e Andreas Schleicher apresentará o Relatório de Competências na Ibero-América: Análise do Pisa 2015. A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, será a moderadora do tema. Participam da mesa ainda o diretor sênior de Educação do Banco Mundial, Jaime Saavedra; a reitora da Universidade Jorge Tadeo Lozano, da Colômbia, Cecilia María Vélez; o diretor-representante do Uruguai junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), German Ríos.

Na segunda parte do evento, o representante permanente do Brasil junto à OCDE, embaixador Carlos Márcio Cozendey, será o moderador dos debates sobre as Lições de políticas bem-sucedidas de países ibero-americanos, com os ministros de países que apresentaram melhora: Brasil, Colômbia, Peru e Portugal. Nas discussões sobre O caminho a seguir, com os ministros de Argentina, Espanha, Guatemala e México, o diretor-geral da Fundação Santillana, Mariano Jabonero, será o moderador.

Assessoria de Comunicação Social

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Inscrições para primeira edição do Novo Fies já estão abertas; prazo vai até 28 de fevereiro

Notícias do MEC - ter, 02/20/2018 - 01:10


Candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2018 já podem fazer suas inscrições, exclusivamente pela internet, a partir desta segunda-feira, 19. O prazo vai até as 23h59 de 28 de fevereiro. No total, serão ofertadas 310 mil vagas, sendo 155 mil para os primeiros seis meses do ano.

O Novo Fies, sancionado em 7 de dezembro de 2017 pelo presidente Michel Temer, é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Do total de vagas ofertadas, 100 mil terão juros zero para os estudantes que comprovarem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. 

As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Novo Fies terá recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

A principal mudança no programa é a transparência nas informações. E mais: os candidatos incluídos na situação das vagas com juro zero começarão a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda. Dessa forma, os encargos diminuem consideravelmente. O estudante agora terá a possiblidade de pagar o financiamento respeitando sua condição de vida.

Seleção – Para poder concorrer a uma vaga, o estudante deverá cumprir por antecipação os seguintes requisitos: ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do Fies Seleção. Em caso de pré-seleção em uma das vagas disponíveis para financiamento, o estudante deverá complementar informações da sua inscrição e, posteriormente, fechar a contratação do financiamento.

Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies. Também poderão participar do programa os cursos que, ainda não avaliados pelo Sinaes, estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do MEC. Durante o curso, o estudante deverá ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias.

Resultados – O resultado será publicado em 5 de março, em chamada única. No caso dos estudantes inscritos pelo P-Fies, a relação de selecionados sairá em 12 de março. Com exceção do P-Fies, os candidatos não convocados poderão manifestar interesse por lista de espera entre 6 e 30 de março.

Obtenha outras informações no hotsite do programa

Acesse o Fies Seleção

Assessoria de Comunicação Social

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Pessoas privadas de liberdade têm provas a partir desta terça

Notícias do MEC - ter, 12/12/2017 - 15:55

Nesta terça-feira, 12, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, aplica o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). As provas, que terminam amanhã, 13, têm grau de dificuldade equivalente ao do Enem regular, realizado em 5 e 12 de novembro. Ao todo, 31 mil inscritos participam dessa modalidade de exame.

A aplicação começa às 13h30 (horário oficial de Brasília), em 1.078 unidades prisionais e socioeducativas de 577 municípios brasileiros. No primeiro dia, os participantes chegam às salas, em suas próprias unidades, às 12h15. O período das 12h30 às 13h15 é reservado para preenchimento do questionário socioeconômico. Assim como no Enem regular, as provas no primeiro dia são de ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação. No segundo dia, quando os participantes entram em sala às 13h15, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias.

Abrangência – O Enem PPL é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. Trata-se de uma iniciativa do Inep, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania (Depen/MJC) e com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é proporcionar acesso às políticas educacionais e aos programas sociais do governo federal. O Inep também aplica o Encceja PPL, que esse ano volta a certificar o ensino médio. Em ambos os exames, cabe ao Inep preparar, aplicar e corrigir a prova, além de calcular as notas dos participantes.

Reaplicação – Nesta terça e quarta-feira, 12 e 13, também será realizada a segunda aplicação do Enem. Ao todo, 3.886 pessoas terão direito à reaplicação, que acontece em 37 locais de provas de 29 municípios. Entre os motivos para a segunda aplicação, estão a interrupção do fornecimento de luz, que afetou 3.852 participantes de nove locais, em Olinda (PE), Teresina (PI), Paulo Afonso (BA) e Uruaçu (GO). Outros sete casos são de atendimentos a demandas judiciais e 28 resultam de deferimentos pela Comissão de Demandas do Inep para atender aos participantes que tiveram problemas diversos.

Todos os candidatos com direito à segunda aplicação do exame devem consultar o cartão de confirmação, na página do participante, para saber o local de prova, que pode ser diferente do local da primeira aplicação. Aqueles que não se lembram da senha cadastrada podem encontrar um passo a passo para recuperá-la na página do participante, onde também estarão disponíveis mais informações.

Assessoria de Comunicação Social 

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Candidatos à primeira edição do Sisu já podem consultar vagas

Notícias do MEC - ter, 12/12/2017 - 15:15


O Ministério da Educação liberou o acesso à consulta de vagas a serem oferecidas na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No total, são 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, começam em 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018, observando o horário oficial de Brasília.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

Na página eletrônica do Sisu é possível acessar a lista de cursos, instituições participantes e municípios que oferecem as vagas. Para se candidatar, quando o sistema abrir para inscrições, o estudante precisa acessar o mesmo endereço eletrônico, informar o número de inscrição e a senha do Enem e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos. Essas opções poderão ser modificadas durante todo o período de inscrições. O candidato que não tiver a senha de acesso poderá solicitá-la por meio do link “orientações para recuperação de senha”, disponível na página do Enem.

Durante o período de inscrições, o Sisu calcula a nota de corte para cada curso com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos em cada curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte, no entanto, é somente uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da seleção, não garantindo, necessariamente, a vaga desejada. O resultado da chamada regular sai no dia 2 de fevereiro.

Mais informações podem ser vistas na página do Sisu.

Assessoria de Comunicação Social 

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Final do Prêmio Professores do Brasil será na segunda-feira, 18

Notícias do MEC - seg, 12/11/2017 - 23:29

A final do Prêmio Professores do Brasil ocorrerá na próxima segunda-feira, 18, na Praça das Artes, em São Paulo, a partir das 14h30. Durante a cerimônia, serão divulgados os seis vencedores nacionais de cada uma das categorias da premiação, que receberão R$ 5 mil cada. Ao todo, foram inscritos 3.494 projetos em todo o país.

“Queremos dar destaque para experiências inovadoras e que sirvam de exemplo e inspiração para outros professores. Muitos vencedores, no início, não acreditavam que a experiência desenvolvida em sala de aula fosse importante e merecesse ser premiada. Esperamos que os professores, dentro das suas realidades, apliquem as experiências. Com isso, vão ganhando confiança e apoio também das escolas”, ressalta o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares.

O valor do prêmio se somará aos R$ 7 mil pagos a cada um dos 30 vencedores da etapa regional, a uma viagem à Irlanda para participação em programa de capacitação apoiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de troféu e equipamentos de informática com conteúdo educativo para as escolas em que trabalham.

Os vencedores sairão da lista dos 30 ganhadores regionais nas categorias: educação infantil/creche, educação infantil/pré-escola, ensino fundamental/ciclo de alfabetização, ensino fundamental/quarto ao quinto ano, ensino fundamental/sexto ao nono ano e ensino médio.

Também há a categoria temáticas especiais, que tem entre as premiações uma viagem de uma semana a Londres para participação em atividades educativas, palestras e visitas a museus; R$ 5 mil em dinheiro; e visita ao Núcleo de Alto Rendimento Esportivo de São Paulo. Os vencedores também participam até a esta quarta-feira, 13, de oficinas e palestras na capital paulista.  

 “É uma edição especial e a expectativa é grande em relação à participação desses professores. A intenção é valorizar esses profissionais que estão na linha de frente e buscam melhorar a qualidade da educação pública”, reforça o coordenador-geral de Apoio a Certames e Programas Especiais do MEC, Joselino Goulart Junior.

Esta é a décima edição do Prêmio Professores do Brasil, que tem o objetivo de reconhecer e divulgar o trabalho de docentes que contribuam para a melhoria da educação básica, valorizando e estimulando seu papel na formação das novas gerações. Participam do concurso educadores de escolas públicas de todo o Brasil. Durante a cerimônia, será lançado um livro em comemoração às dez edições do prêmio.

Confira os ganhadores da etapa regional e das temáticas especiais no hotsite do prêmio.

Assessoria de Comunicação Social

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Instituto da Bahia representa Brasil em evento internacional

Notícias do MEC - seg, 12/11/2017 - 23:14

Pesquisadores do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Campus Jacobina, vão representar o Brasil durante o Qualicer 2018, maior evento do mundo voltado à qualidade de produtos como azulejo e cerâmica, que acontecerá nos dias 12 e 13 de fevereiro em Castellón, na Espanha. Eles integram o grupo de pesquisa Automação, Eficiência Energética e Produção do IFBA, e os artigos selecionados abordam a sustentabilidade a partir do reaproveitamento de resíduos advindos da indústria mineradora, em áreas como fabricação de pisos, revestimento e telhas.

Quatro professores do IFBA tiveram artigos de sua autoria selecionados: Raimison de Assis, Jonei Marques, Naedja Pontes e Tércio Graciano. Os três primeiros viajarão para apresentar seus trabalhos. O coordenador do grupo de extensão do Campus Jacobina, Raimison de Assis, entende que participar do Qualicer será uma oportunidade de estabelecer parcerias novas para o IFBA. “Este é um evento muito importante e com uma classificação bastante significativa. Temos possibilidades de parcerias com instituições de ensino e pesquisa e empresas do setor, tanto para a criação quanto para o desenvolvimento das nossas pesquisas aqui no Brasil, e também em parceria com instituições de fora, como a universidade Politécnica de Valência”, observa.

Os anais do evento estão classificados com Qualis A, que contempla periódicos de referência internacional, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), revelando a qualidade da produção intelectual dos docentes e pesquisadores envolvidos.

Os professores tiveram colaboração dos estudantes Rodrigo Neves, Igor Souza, Jander Lopes e Maria Clara, do curso técnico de eletromecânica; da docente de mineração do IFBA, Talita Gentil; do coordenador de pesquisa do campus, Beliato Campos, e do doutorando em engenharia Flánelson Monteiro.

Em um dos artigos, os pesquisadores abordam a grande quantidade de resíduos resultantes da exploração de ouro no município de Jacobina. Diariamente, atestam, são produzidas cerca de cinco mil toneladas de resíduos. “O que fazemos no grupo de pesquisa é trabalhar com resíduo mineral. A região de Jacobina da Bahia é uma região mineradora, a maior empresa de exploração de Jacobina produz 5 mil toneladas de resíduos minerais gerados no processo, isso diariamente”, explica o professor Tércio Graciano. Uma das propostas do seu trabalho é reaproveitar esse resíduo mineral na produção de blocos de revestimento. “Esses resíduos minerais, muitas vezes, são lançados a céu aberto, ou no caso da exploração de ouro, nas lagoas de captação, similar àquela de Mariana, que rompeu”, observa, referindo-se à cidade de Minas Gerais onde uma barragem da empresa Samarco causou um dos maiores desastres ambientais do país.

Criado desde 2015, o grupo de pesquisa Automação, Eficiência Energética e Produção reúne 20 pesquisadores, entre graduandos, mestres e doutores, dez estudantes, dois técnicos administrativos e dois egressos. Ele tem como parceiro o Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia dos Materiais em Nanotecnologia (INCTMN) e atua nas linhas de análise e modelagem para automação de sistemas produtivos; desenvolvimento de equipamentos para o uso eficiente de energia elétrica; modelagem de fenômenos para o ensino de física, matemática e biologia; tecnologias limpas e materiais.

A equipe soma conquistas como a invenção do jovem Iago Santos de Jesus, que projetou um sistema eletromecânico para reutilizar água da máquina de lavar na descarga do banheiro. A pesquisa foi orientada pelos professores Tércio Graciano e Andson Rocha. Iago, que hoje é egresso do IFBA, participou da Feira Brasileira de Colégios de Aplicação e Escolas Técnicas (Febrat), em Belo Horizonte; Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia (Fenecit), considerada a segunda maior do gênero no país, que lhe garantiu credencial para a Feira de Investigación y Empreendimento Francisco Woston, ocorrida na Colômbia ano passado.

Assessoria de Comunicação Social

 

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Nota oficial do CNE

Notícias do MEC - seg, 12/11/2017 - 21:49

O Conselho Nacional de Educação informa que já estão disponíveis na página do CNE, na aba da Base Nacional Comum Curricular, os seguintes documentos: Minuta de Parecer e Projeto de Resolução e Anexo, em http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/base-nacional-comum-curricular-bncc. Na sexta-feira, 15 de dezembro, as discussões sobre a BNCC serão retomadas em Sessão do Conselho Pleno a partir das 9h.

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Curso de pedagogia on-line ganha o “Oscar” da educação

Notícias do MEC - seg, 12/11/2017 - 18:34

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão federal ligado ao Ministério da Educação, recebeu, no último dia 6 de dezembro, na Filadélfia, nos Estados Unidos, o prêmio Reimagine Education 2018, considerado o Oscar da educação mundial. A instituição brasileira faturou o primeiro lugar na categoria “Educação híbrida”, com o projeto do curso on-line de pedagogia bilíngue, ofertado nas duas modalidades, on-line e presencial.

Com destaque, o projeto alcançou a primeira colocação na categoria geral, com a proposta mais inovadora nas áreas de tecnologia e educação do mundo. Um dos responsáveis pelo curso, Bruno Galasso, lembrou que o prêmio é um reconhecimento pelo trabalho feito pelo Ines. “Há 160 anos, o Ines vem fazendo um trabalho sério e muito importante para a educação dos surdos”, afirmou o professor. “Acho que agora, com essa premiação internacional, a educação de surdos foi levada a um outro patamar e o mundo inteiro consegue observar o trabalho de excelência que o Ines tem feito.”

O concurso é organizado pela instituição britânica Quacquarelli Symonds (QS), uma das principais e mais respeitadas do mundo e responsável por avaliar e ranquear todas as instituições de ensino superior no mundo, em parcerias com Google, Microsoft e IBM. Foram mais de mil projetos inscritos, enviados por universidades de 73 países. Dentre os participantes, o Ines superou instituições renomadas, como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e as universidades de Harvard e Oxford.

Premiação – Além do reconhecimento global, a instituição receberá US$ 5 mil em serviços de tecnologias on-line e mais US$ 50 mil em dinheiro. “Os US$ 50 mil, ainda não sabemos como podem ser investidos no projeto, então estamos aguardando as regras de como esse dinheiro pode ser utilizado”, explicou o professor Dirceu Esdras, outro integrante da equipe reponsável pelo projeto.

Bruno Galasso ressaltou a existência uma série de práticas que podem ser melhoradas com essa verba: “Nós trabalhamos o desenvolvimento de objetos digitais de aprendizagem, complexos e que envolvem várias etapas de designer gráfico, designer funcional. Podemos comprar equipamentos para construir esses objetos de alta complexidade e melhorar ainda mais a aprendizagem dos surdos”.

Curso – O curso on-line de pedagogia bilíngue na modalidade de Ensino a Distância (EAD), experiência pioneira na América Latina, foi concebido dentro do Plano Nacional dos Direitos da Pessoal com Deficiência – Viver sem Limites. A meta é formar professores que reflitam e possam tratar os grandes temas pedagógicos inerentes às especificidades culturais e linguísticas dos estudantes surdos. 

A partir de fevereiro de 2018, o curso será ofertado em 13 polos, nas cinco macrorregiões do país, para 390 estudantes surdos e ouvintes. O processo seletivo será realizado com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É importante lembrar que o exame neste ano teve a opção da prova com videolibras, então essa conquista internacional foi muito grande para toda a comunidade surda do país”, destacou Bruno Galasso.

Ines – Com sede no Rio de Janeiro, o Ines é um centro de referência nacional na área da surdez. O instituto atua na formação e qualificação profissional, em pesquisa e extensão, produção e publicação de conhecimentos do campo da surdez.

Hoje, o Ines tem aproximadamente 400 alunos matriculados no colégio de aplicação da instituição (da educação infantil ao ensino médio), apenas para surdos, cerca de 200 no ensino superior (graduação em pedagogia bilíngue e pós, para surdos e ouvintes), além de mais de 500 estudantes no curso de libras. Em escolas que não são bilíngues ou especializadas, como o Ines, em geral, alunos surdos e ouvintes frequentam as mesmas aulas e salas e precisam do apoio de intérpretes de libras.

Assessoria de Comunicação Social

 

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Divulgada a lista de municípios pré-selecionados a ofertar cursos

Notícias do MEC - sex, 12/08/2017 - 23:56

O Ministério da Educação divulgou a lista dos municípios pré-selecionados para autorização de criação de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior. O edital de chamamento público foi publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) e é direcionado aos municípios que atenderam os critérios de relevância e necessidade social da oferta de cursos de medicina, segundo o Ministério da Saúde. Entre os requisitos, estão: não ser capital, não possuir cursos de medicina em seu território e estar a mais de 50km de distância do curso de medicina mais próximo.

Ao todo, 29 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram contemplados e poderão criar o curso com turmas iniciais limitadas a 50 alunos por semestre. 

O próximo passo é a adesão do município convocado. Cada cidade que aderir se compromete a oferecer a estrutura de equipamentos públicos, cenários de atenção à rede e programas de saúde necessários para a autorização da criação dos cursos. Até março do ano que vem, uma comitiva da Seres vai visitar e conferir de perto as estruturas.

Para aderir ao processo, o município pré-selecionado deverá acessar o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), preencher o requerimento e enviar os documentos. A última etapa é a habilitação das mantenedoras de instituições de educação superior.

Os municípios que não obtiverem resultados satisfatórios durante as visitas da comissão serão excluídos do processo. A divulgação do resultado será feita pela página da Seres no portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União, com a lista final dos municípios comtemplados.

Confira a lista de municípios pré-selecionados:

Cruzeiro do Sul/AC
Parintins/AM
Itacoatiara/AM
Manacapuru/AM
Bragança/PA
Abaetetuba/PA
Cametá/PA
Castanhal/PA
Ji-Paraná/RO
Itumbiara/GO
Ponta Porã/MS
Corumbá/MS
Sorriso/MT
Irecê/BA
Porto Seguro/BA
Valença/BA
Brumado/BA
Iguatu/CE
Canindé/CE
Itapipoca/CE
Quixadá/CE
Codó/MA
Santa Inês/MA
Bacabal/MA
Açailândia/MA
Arcoverde/PE
Goiana/PE
Araripina/PE
Estância/SE

Veja o edital no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8.

Acesse o Simec.

Assessoria de Comunicação Social

Cruzeiro do Sul

AC

Parintins

AM

Itacoatiara

AM

Manacapuru

AM

Bragança

PA

Abaetetuba

PA

Cametá

PA

Castanhal

PA

Ji-Paraná

RO

Itumbiara

GO

Ponta Porã

MS

Corumbá

MS

Sorriso

MT

Irecê

BA

Porto Seguro

BA

Valença

BA

Brumado

BA

Iguatu

CE

Canindé

CE

Itapipoca

CE

Quixadá

CE

Codó

MA

Santa Inês

MA

Bacabal

MA

Açailândia

MA

Arcoverde

PE

Goiana

PE

Araripina

PE

Estância

SE

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Hora do Enem inaugura série sobre cursos superiores e carreiras

Notícias do MEC - sex, 12/08/2017 - 23:08

A partir desta segunda-feira, 11, o programa Hora do Enem, da TV Escola, entra em uma nova fase, que busca auxiliar os estudantes na escolha do curso superior, com a estreia da série Universidades e Carreiras. Em cada episódio, um professor universitário será convidado a falar sobre os diferentes cursos de graduação, as novas tecnologias envolvidas no processo de ensino e as perspectivas das profissões.

Durante a série, também serão apresentadas informações, orientações e depoimentos de estudantes que viveram a experiência da mudança de cidade com a escolha do curso. Eles contarão como foi o processo de adaptação e como está a vida hoje na nova cidade.

Os primeiros cursos abordados no programa serão o de neurociência, com o professor Marcelo Caetano, da Universidade Federal do ABC (UFABC), e o de sistemas de informação, com os professores Macário e Eduardo Almentero, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). No segundo dia, terça-feira, 12, tem vez o curso de turismo, com a professora convidada Carla Borba, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o de gastronomia, com a professora Ceci Santiago, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Quarta-feira, 13, é o dia de ficar por dentro das áreas de design, com a professora Mariana Monteiro, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e de luteria, com o professor Juarez Bergmann, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O Hora do Enem de quinta-feira, 14, dará informações sobre os cursos de direito, com o professor Ricardo Lodi, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e de agroecologia, com a professora Adriana Cavalieri, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

A primeira semana da série que ajuda o estudante a decidir sua carreira se encerra na sexta-feira, 15, com enfoque nos cursos de engenharia e de energia e geologia. O primeiro será apresentado pelo professor Martin Paz, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e o segundo, pelo professor Arnaldo Queiroz, da Universidade Federal do Pará (UFPA). 

O programa Hora do Enem é exibido pela TV Escola de segunda a sexta-feira, às 7h, 13h e 18h.

Assessoria de Comunicação Social

 

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MEC libera R$ 85,2 milhões para uso dos hospitais universitários

Notícias do MEC - sex, 12/08/2017 - 19:53

O Ministério da Educação liberou, nesta semana, R$ 85,2 milhões em recursos financeiros para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada à pasta, para o custeio dos hospitais, a compra de materiais de consumo, como medicamentos, e aplicação no patrimônio. Desse valor, R$ 32 milhões fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

“A liberação desse valor por parte do MEC, na reta final de fechamento do ano, foi fundamental para mantermos o mesmo volume de recursos do ano passado, abastecer os nossos hospitais e fazer investimentos em projetos que precisavam desses repasses extras”, explicou o diretor vice-presidente da Ebserh, Paulo Henrique Costa. “Dessa forma, estamos preparados para o fechamento do ano e para o novo ciclo de investimentos e custeio em 2018.”

As filiais da Ebserh estão localizadas em 20 estados do país, mais o Distrito Federal. Além delas, outras unidades não filiadas, de três estados, recebem recursos do Rehuf. São elas: Hospital de Clínicas de Uberlândia, em Minas Gerais, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o complexo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que possui oito unidades.

Ao longo de 2017, o MEC liberou para a Ebserh R$ 317.190.902,00 para serem investidos no Rehuf; R$ 120.815.000,00 no Programa Mais Médicos; R$ 3.200.259.053,00 para o pagamento de pessoal, benefícios e sentenças judiciais; R$ 161.516.370,00 para recursos de custeio; e R$ 29.607.328,00 para recursos de investimento.

Programa – Os recursos do Rehuf são geridos pela Ebserh e são oriundos dos ministérios da Educação e da Saúde. O investimento é destinado à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde.

O programa também prevê o financiamento compartilhado das filiais entre as áreas da educação e saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico dos hospitais.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh  

 

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Inscrições para o Sisu serão abertas em janeiro de 2018

Notícias do MEC - sex, 12/08/2017 - 17:23

O Ministério da Educação divulgou as regras e as datas para inscrições no processo seletivo da primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ferramenta pela qual universidades públicas oferecem vagas a candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O edital foi publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU).

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Sisu, e os interessados podem se candidatar no período de 29 de janeiro até as 23h59 do dia 1º de fevereiro, observando o horário oficial de Brasília. 

Podem concorrer às vagas estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação. No total, são 239.601 vagas de graduação. 

Para 2018, 130 instituições de ensino superior ofertam vagas no Sisu. Dessas, 30 são instituições públicas estaduais, que envolvem centros universitários (1), faculdades (7) e universidades (22); e 100 são públicas federais, com centros de educação tecnológica (2), faculdades (1), institutos federais de educação, ciência e tecnologia (36) e universidades (61).

 “O Sisu é uma ferramenta de que as instituições públicas podem se utilizar para fazer o processo seletivo”, explica o coordenador-geral de Programas de Ensino Superior do MEC, Fernando Bueno. “Ele é por adesão e não é obrigatório. Das nossas 63 universidades federais, por exemplo, atualmente 61 já ofertam vagas”.

Assim como nos anos anteriores, serão abertos dois processos seletivos. O primeiro, com inscrições no fim de janeiro de 2018, distribuirá vagas para o primeiro semestre letivo das instituições. O segundo, com inscrições no fim de maio, será destinado ao preenchimento de vagas para o segundo semestre letivo das universidades e institutos federais participantes.

Deslocamento – Uma das grandes finalidades do Sisu é tentar minimizar a questão de deslocamento. “Cada instituição tinha o seu vestibular, em uma data diferente”, lembra Fernando Bueno. “Às vezes havia coincidência de datas e o candidato tinha que optar por um ou por outro. O Sisu veio para unificar.”

Mais informações podem ser vistas na página do Sisu.

Clique aqui para conferir o edital.

Assessoria de Comunicação Social

 

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Projeto da Universidade Federal do Cariri leva tecnologia para comunidades carentes

Notícias do MEC - sex, 12/08/2017 - 15:03



Hortas orgânicas, permacultura, utilização de material reciclado, tecnologia que transforma resíduo orgânico animal em gás de cozinha, tudo isso tem feito a diferença no cotidiano de comunidades carentes de Juazeiro do Norte, no Ceará. Fruto de um projeto desenvolvido por alunos de engenharia civil da Universidade Federal do Cariri, essas ações são o tema do programa Trilhas da Educação, transmitido pela Rádio MEC nesta sexta, 8.

Trata-se do Bio Mais, criado pela ONG Internacional Enactus e que, atualmente, atende duas comunidades e uma escola daquela região. Ingrid Mazza, conselheira da Enactus e professora da Universidade Federal do Cariri, destaca que a meta é criar meios para que as famílias envolvidas no projeto progridam e enfrentem as condições adversas de sobrevivência. “A gente faz um meio de campo para colocar as famílias para venderem nas feiras públicas aqui da região”, exemplifica. ”A ideia é que os alunos saiam da comunidade quando ela já está organizada e consegue seguir sozinha.”

O estudante Jonatas José, de 21 anos, é um dos alunos de engenharia civil que coordenam o projeto junto às comunidades. “O foco é criar um negócio lucrativo junto às comunidades com as quais a gente trabalha”, explica. ”Queremos criar um ciclo sustentável de produção.”

Jonatas chama atenção para a importância da difusão dos conceitos fundamentais da permacultura, sistema de planejamento que visa à criação de ambientes humanos sustentáveis e produtivos, em equilíbrio com a natureza. Os princípios básicos desse sistema são cuidar da terra, cuidar das pessoas e cuidar do futuro, trabalhando a favor da natureza, nunca contra ela.

O estudante cita o biodigestor rural como uma das ações de maior sucesso desenvolvidas nas comunidades locais de Santa Rosa e Sítio Boa. Construído com orientação dos estudantes e apoio dos moradores das comunidades, o biodigestor é ligado diretamente à casa das pessoas. Com o acréscimo de material orgânico, possibilita a produção de gás de cozinha.

O número de interessados em participar do projeto não para de crescer. Segundo o estudante, três outras comunidades da região procuraram a equipe da Universidade Federal do Cariri com o objetivo de firmar novas parcerias. Por conta disso, informa Jonatas, atualmente já se estuda uma forma de expandir o Bio Mais, que atende diretamente 45 pessoas e, indiretamente, 140. Pouco a pouco, vão se formando novos voluntários para levar essa boa ideia adiante.

Assessoria de Comunicação Social 

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MEC lança hotsite com informações sobre o Novo Fies

Notícias do MEC - qui, 12/07/2017 - 22:24

O Ministério da Educação colocou no ar nesta quinta-feira, 7, o hotsite do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para que estudantes e instituições de ensino acessem as novas regras sancionadas nesta quinta pelo presidente da República, Michel Temer. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto com a participação do ministro da Educação, Mendonça Filho.

No hotsite, o interessado pode conhecer todos os detalhes do Novo Financiamento Estudantil. “Contém as principais mudanças, como funciona o Novo Fies, a legislação, e uma área grande de perguntas frequentes relacionadas ao programa”, detalhou o gerente de projetos da tecnologia da informação do MEC, Rafael Berlanda.

Entre as alterações sancionadas pelo presidente, está a que cria 310 mil novas vagas em 2018, sendo 100 mil a juro zero. As novas regras também preveem mais atenção à qualidade dos cursos financiados e permitem maior flexibilização no prazo de carência. De acordo com o MEC, a principal razão para as mudanças foi a sustentabilidade do programa a médio e longo prazos, pois o modelo antigo gerava um percentual de inadimplência muito elevado.

O novo modelo é composto por três faixas: Fies 1, 2 e 3. A primeira modalidade corresponde ao financiamento ofertado diretamente pelo governo para o estudante, representando a parcela de vagas a juro zero. Elas são reservadas a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Esta modalidade terá o Fundo Garantidor composto de recursos da União e aportes das instituições de ensino.

Já as modalidades 2 e 3 estão destinadas aos estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos. O Fies 2 vai ofertar 150 mil vagas e visa atender estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tendo como fonte de financiamento recursos de fundos constitucionais dessas regiões. Dentro do Fies 3, serão oferecidas 60 mil vagas para todo o Brasil, sendo os recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em ambos os casos, a taxa de juros vai variar de acordo com a instituição financeira onde foi fechado o financiamento.

Mesmo mais caras que a modalidade 1, uma vez que naquela os juros são zero, nas modalidades 2 e 3, as instituições contam com recursos públicos e por isso são capazes de ofertar um financiamento mais barato que o mercado. Atualmente, a taxa de juros é fixa, de 6,5% ao ano.

As inscrições para o Novo Fies serão abertas em 2018 e informações detalhadas sobre o processo seletivo já estão disponíveis no hotsite. Podem se inscrever estudantes de todo o Brasil com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma ou mais edições a contar de 2010. A nota ou média aritmética das notas nas provas não pode ser inferior a 450 pontos e a nota na redação precisa ter sido superior a zero.

Assessoria de Comunicação Social

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MEC participa, em Brasília, da 51ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul

Notícias do MEC - qui, 12/07/2017 - 20:25

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou, na manhã desta quinta-feira, 7, em Brasília, da 51ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul. Realizado pelo menos duas vezes por ano, o encontro reuniu ministros e representantes dos países membros do bloco. O objetivo é que a troca de experiências sirva de base para a criação de políticas públicas que promovam uma educação de qualidade para todos.

Segundo o ministro, o Mercosul tem uma composição que trata principalmente de temas econômicos, mas, ao mesmo tempo, de políticas sociais. “A educação é vital”, afirmou. “A integração de políticas na 

área educacional proporciona, naturalmente, ganhos para todos os países que integram a comunidade do Mercosul. Eu considero esse encontro relevante para que a gente trate de políticas públicas, como educação técnica, a validação de currículos e diplomas com relação a cursos de nível superior em países membros do Mercosul. Essa troca de experiências interessante é fundamental para o futuro de nossos países e de nossas nações.”

Durante o encontro, Mendonça Filho transferiu a presidência pro tempore do Setor Educacional do Mercosul (SEM) para o ministro da Educação e Ciência do Paraguai, Enrique Escudero. O Brasil assumiu o posto em junho deste ano e, durante esse período, propôs uma série de ações para favorecer a área educacional em todo o bloco do Mercosul. “Além de abrir o Mercosul para experiências internacionais, trouxemos as melhores práticas internacionais em algumas áreas que nos parecem prioritárias na educação, sempre preservando a identidade do bloco”, destacou o ministro.

Ao assumir o cargo, o ministro Enrique Escudero disse que o Paraguai quer trabalhar em uma integração educacional séria, na qual todos serão beneficiados. “Queremos impulsionar e melhorar as escolas de fronteiras”, reforçou. “Se equilibrarmos nossos serviços educativos, será mais fácil para todos. Queremos impulsionar também o reconhecimento de títulos, como na Comunidade Europeia.”

Mendonça Filho destacou a necessidade de maior integração entre o Mercosul social e o comercial: “Acredito que a educação forma cidadãos, mas também aumenta a produtividade de nossas economias, tendo impacto direto na produção e, em última instância, no comércio internacional”.

Seminário – Nos seis meses em que esteve na presidência pro tempore do SEM, o Brasil organizou o Seminário Perspectivas Globais e Regionais em Educação Profissional e Tecnológica. O objetivo do encontro foi realizar uma discussão entre órgãos governamentais e instituições de educação profissional de países membros e associados do Mercosul sobre melhores práticas em educação profissional e técnica.

O seminário teve palestrantes da Alemanha, França, Noruega, Finlândia, Suíça, Portugal, Canadá e Austrália. “Foi a oportunidade para se discutir os modelos internacionais mais bem-sucedidos de aproximação entre institutos e setor produtivos e também a ocasião de ouvir experiências internacionais em pesquisas aplicadas”, reforçou Mendonça Filho.

Além do Brasil e do Paraguai, são países membros do Mercosul o Mercosul Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai e Venezuela.

Assessoria de Comunicação Social

 

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Novo Fies é sancionado nesta quinta e cria 310 mil novas vagas, sendo 100 mil a juro zero

Notícias do MEC - qui, 12/07/2017 - 18:44

O Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi sancionado nesta quinta-feira, 7, pelo presidente da República, Michel Temer, em evento no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. As alterações nas regras do Fies criam 310 mil novas vagas para próximo ano, sendo 100 mil a juro zero; cobram mais atenção à qualidade dos cursos financiados e permitem maior flexibilização no prazo de carência. As mudanças visam à sustentabilidade do programa a médio e longo prazos.

Durante a cerimônia, o presidente Michel Temer parabenizou o MEC pelo trabalho na construção do texto do Novo Fies. “Gostaria de falar sobre o extraordinário trabalho que o ministro e sua equipe vêm fazendo pela educação brasileira. Algo que vai além do administrativo e leva em conta o quanto a educação é importante para o crescimento do Brasil”, disse.

Mendonça Filho, por sua vez, destacou a sustentabilidade do programa a partir de agora. “O Novo Fies é algo sustentável e que vai atender, realmente, quem mais necessita, para que eles possam acessar a educação superior. Não adianta [haver] picos de crescimento e crédito com a conta, logo mais, voltando para o contribuinte. O Novo Fies é uma política pública sustentável, dirigida aos mais pobres e preservando o equilíbrio fiscal”, ressaltou.

O antigo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil vinha gerando aumentos consecutivos no percentual de inadimplência registrado pelo programa, que chegou a atingir 50,1%. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. Tais números, juntamente com um fundo garantidor insuficiente, colocavam em risco a existência do programa e a manutenção do ritmo de cessão de bolsas.

O Novo Fies é composto de três faixas – Fies 1, Fies 2 e Fies 3. A primeira modalidade corresponde ao financiamento ofertado diretamente pelo governo para o estudante, representando a parcela de vagas a juro zero. Elas são reservadas a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Esta modalidade terá o Fundo Garantidor composto de recursos da União e aportes das instituições de ensino.

Já as modalidades 2 e 3 estão destinadas aos estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos. O Fies 2 vai ofertar 150 mil vagas e visa atender estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tendo como fonte de financiamento recursos de fundos constitucionais dessas regiões. Dentro do Fies 3, serão oferecidas 60 mil vagas para todo o Brasil, sendo os recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em ambos os casos, a taxa de juros vai variar de acordo com a instituição financeira onde foi fechado o financiamento.

Mesmo mais caras que a modalidade 1, uma vez que naquela o juro é zero, nas modalidades 2 e 3 as instituições contam com recursos públicos e por isso são capazes de ofertar um financiamento mais barato que o mercado. Atualmente, a taxa de juros é fixa, de 6,5% ao ano. A medida provisória que cria o Novo Fies (MP 785/2017) tinha sido aprovada no plenário do Senado Federal em novembro passado.

Para minimizar riscos futuros, o Novo Fies cria, ainda, o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), de adesão obrigatória pelas faculdades participantes do programa. Ele tem por objetivo garantir o crédito para os financiamentos contratados. Apesar de aportes da União, esse fundo será formado, em maior parcela, por aportes das instituições. A previsão é de tenha caixa de R$ 3 bilhões.

Inscrições – As inscrições para o Novo Fies serão abertas em 2018 e informações detalhadas sobre o processo seletivo já estão disponíveis na página do fundo na internet. Podem se inscrever estudantes de todo o Brasil com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma ou mais edições a contar de 2010. A nota ou média aritmética das notas nas provas não pode ser inferior a 450 pontos e a nota na redação precisa ter sido superior a zero.

O pagamento do curso pelo estudante começará a ser feito a partir do primeiro mês após a conclusão do curso, desde que ele possua renda. A estimativa é de que o saldo seja quitado no prazo de até 14 anos. As novas regras serão aplicáveis aos contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. Aos estudantes que possuírem contratos celebrados até o segundo semestre de 2017, será opcional a migração para as novas regras.
 

ENTENDA O NOVO FIES

Quais são as vantagens do Novo Fies?
O Novo Fies tem como benefícios juro zero aos alunos que mais precisam, maior prazo para os estudantes, maior transparência com as informações do valor total do curso e os parâmetros de reajuste das mensalidades e maior governança com a implementação de um comitê gestor interministerial.  

Quem pode participar?
Brasileiros com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos, nota de no mínimo 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e que não tenham zerado redação do Exame.  

Como funciona o Novo Fies?
O Novo Fies se divide em três modalidades, que variam conforme a renda familiar dos candidatos.

• Modalidade 1: financiada com recursos da União, ofertará vagas com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente. 

• Modalidade 2: destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. 

• Modalidade 3: destinada a todas as regiões do Brasil com recursos do BNDES; assim como a modalidade 2, será destinada aos estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos.

É possível que o estudante mude da Modalidade I do Fies para Modalidade II?
Não é possível fazer mudanças ao longo do período de financiamento de uma modalidade para outra.

Como se inscrever no Novo Fies?
A inscrição para o Novo Fies abrirá em 2018 e as informações sobre o processo seletivo do FIES estão disponíveis página do fundo na internet.

O Fies financia todos os cursos?
Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies. Os cursos que ainda não possuam avaliação no Sinaes e que estejam autorizados para funcionamento, segundo cadastro do MEC, também poderão participar do programa.

Quais critérios de desempenho o estudante deve atender durante o curso?
Os estudantes devem ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias cursadas.

Qual a duração máxima do curso?
O curso deve ser concluído em até quatro semestres após a previsão regular, com financiamento de até dois semestres.

Quando deverá ocorrer o início do pagamento do saldo devedor?
A partir do primeiro mês após conclusão do curso, desde que o usuário possua renda. Quando o contratante passar a auferir renda, a parcela devida será descontada na fonte no limite dos percentuais previstos em portaria, calculados sobre o maior valor entre o pagamento mínimo e o resultante da aplicação do percentual mensal vinculado à renda ou aos proventos mensais brutos do estudante financiado. Caso o estudante não possua renda no momento previsto para o início da amortização do saldo devedor ou em qualquer momento durante o período de amortização, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo.

Qual o prazo máximo para pagamento do curso?
Considerando que o pagamento do financiamento respeitará a capacidade de pagamento do estudante, estima-se que o financiamento seja quitado em um prazo de 14 anos.

O que acontece caso o estudante perca o emprego enquanto ele é devedor do Fies?
Caso o estudante perca o emprego durante o período de amortização, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo.

O que acontece caso o estudante desista do curso, mas não tenha um emprego?
Nesse caso, vale a mesma regra do pagamento do financiamento quando o aluno completa a sua graduação, ou seja, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, quando o usuário conseguir um emprego, o pagamento começará a ser descontado mensalmente da sua renda.

Qual a fonte da tabela referência dos valores das mensalidades dos cursos (média calculada), classificada de acordo com cursos, classes de instituições de ensino superior e regiões?
A tabela é elaborada pelo MEC com base no histórico dos valores dos contratos já celebrados.

Há algum regulamento que proteja os estudantes de aumentos exorbitantes e repentinos de mensalidade?
O valor do curso financiado será discriminado no contrato de financiamento estudantil, especificando o valor da mensalidade e o índice de reajuste ao longo do tempo, na forma de contrato. No momento da contratação, o estudante terá a previsibilidade do valor total contratado. Em caso de descumprimento por parte da instituição de ensino, esta estará sujeita às sanções cabíveis.

Serão estabelecidas as novas regras para aqueles que aderiram ao Fies com as regras antigas?
As novas regras serão aplicáveis aos contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. Para os estudantes que possuírem contratos celebrados até o segundo semestre de 2017, será opcional a migração para as novas regras, mantendo-se as condições de transição estabelecidas por portaria do MEC.

É possível haver renegociação de dívidas para ambos os contratos (novos e antigos)?
A Medida Provisória 785/2017 prevê a possibilidade de renegociação do saldo devedor e das condições de amortização. A matéria será regulamentada por portaria. 

Consulte informações sobre o processo seletivo do Fies e acesse mais informações no hotsite do Novo Fies.

Clique aqui e veja mais fotos da cerimônia de sanção da lei do Novo Fies.

Assessoria de Comunicação Social

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Política de Educação Conectada registra mais de 50% de adesão

Notícias do MEC - qui, 12/07/2017 - 16:38

Menos de 15 dias após o lançamento da Política de Inovação Educação Conectada, programa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que busca universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala de aula, mais de 50% dos municípios brasileiros já aderiram à política.

“Para nós é uma grata surpresa, pois, desde que abrimos a plataforma para a adesão, mais de 50% dos municípios já aderiram e mais de 70% das redes dos estados também”, explica o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Isso demonstra o entendimento da importância dessa política para melhoria da inclusão digital, tanto dos professores, quanto dos alunos”.

Até a última terça-feira, 5.270 (60%) municípios da região Norte tinham aderido. No Nordeste, foram 1.317 (73,41%); na região Sudeste, 789 (47,30%); no Sul, 400 (33,59%); e, no Centro-Oeste, 204 (43,68%). No total, isso representa 53,50% dos municípios do país. Participaram da adesão Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

Indução – Durante a fase de indução da ação, até o fim de 2018, o MEC deve investir R$ 271 milhões. Desse montante, R$ 255,5 milhões serão para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui a ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet de no mínimo 10 Mb a escolas da zona rural, locais em que a estrutura terrestre não é viável ou é dispendiosa. O satélite de monitoramento, orçado em R$ 120 milhões, a serem pagos com recursos do MEC, será contratado em parceria com o MCTIC.

Os outros R$ 15,5 milhões da fase de indução serão utilizados no financiamento da formação de articuladores locais, construção de plataforma para cursos on-line e produção de conteúdos específicos. A meta é que, até o fim do próximo ano, 22,4 mil escolas, urbanas e rurais, recebam conexão de alta velocidade. O processo será concluído em todas as demais escolas públicas até 2024.

A diretora de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, Renilda Peres de Lima, ressalta que o ministério vai iniciar o atendimento da fase de indução em janeiro de 2018 e, por isso, haverá um recorte com as adesões até 31 de dezembro. “A partir de 1º de janeiro de 2018, todas as redes continuarão com o sistema aberto para a adesão, passarão pelo processo de formação dos articuladores e receberão o apoio técnico do MEC para a elaboração dos planos de inovação, mas algumas ações para essas redes ficarão para a fase de expansão e universalização”, afirmou.

Formação – Também dentro da Política de Inovação Educação Conectada, está previsto um plano de formação continuada para professores e gestores com cursos específicos sobre práticas pedagógicas mediadas por tecnologia, cultura digital e outros recursos educacionais, como robótica. Paralelamente, serão preparados articuladores locais. Entre 2017 e 2018, o MEC vai oferecer bolsas de três meses para 6,2 mil articuladores que vão atuar, em nível local, no processo de construção e implementação das ações na rede.

As adesões seguem abertas e são feitas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Por meio desse sistema, as secretarias de educação estaduais e municipais indicarão, a partir de critérios, as escolas que desejam compartilhar a nova política e que, posteriormente, deverão apresentar um plano de inovação e tecnologia na educação, conforme cronograma a ser lançado. O MEC vai auxiliar na formulação deste plano ao longo do próximo ano.

Assessoria de Comunicação Social 

 

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Ensino de educação financeira é importante para desenvolvimento de crianças e adolescentes

Notícias do MEC - qui, 12/07/2017 - 14:24


Aprender sobre educação financeira dentro da sala de aula é fundamental para o fortalecimento da cidadania. Ao estar ambientado com o assunto, o aluno se torna mais consciente sobre a importância de tomar decisões acertadas sobre finanças e consumo. Este é o tema do programa Educação no Ar, exibido pela TV MEC nesta quinta, 7.

O decreto presidencial 7.397/2010 instituiu a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), que tem como objetivos promover a educação financeira e previdenciária, aumentar a capacidade do cidadão para realizar escolhas conscientes sobre a administração dos seus recursos e contribuir para a eficiência e a solidez dos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de previdência e de capitalização.

O documento criou um colegiado formado pelo Ministério da Educação, por reguladores e várias instituições privadas. Segundo a presidente do grupo de apoio pedagógico do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) e assessora técnica da Secretaria de Educação Básica do MEC, Sandra Tiné, trata-se de uma ação pública que conta com os parceiros privados. “Ele [o decreto] é importante para que a gente consiga levar essa temática a todas as pessoas da população, particularmente, nas escolas”, afirma a assessora. “O decreto precisa, de fato, ser conhecido. As pessoas precisam saber efetivamente o que se faz e qual o trabalho feito com educação financeira no país. ”

Educação financeira é um tema pouco familiar. Sandra Tiné chama atenção sobre a falta de conhecimento sobre o que é ser financeiramente educado, como gerir finanças, planejamentos e projetar sonhos. “Isso são coisas que devem ser trabalhadas desde o início da escolarização, com as crianças”, explica. “Se olharmos as últimas pesquisas, vemos que ainda somos um país de pessoas superendividadas e isso compromete o desenvolvimento do país. Queremos e precisamos ser um país de poupadores. ”

Hoje o MEC ocupa uma posição importante dentro do Conef. Todas as ações de ordem pedagógica passam pelo grupo de apoio pedagógico, que é dirigido pela pasta. O MEC também distribui, gratuitamente, por meio do site www.vidaedinheiro.gov.br, informações que as escolas podem utilizar. “Lá nós temos material para download e distribuição de livros impressos tanto do ensino médio quanto do ensino fundamental”, enumera Sandra Tiné.

Ao aprender educação financeira na escola, a criança se torna um exemplo para os pais e isso se reflete dentro de casa. “Desde pequeno, quando a criança volta da escola, ela adquire hábitos e socializa seus conhecimentos”, argumenta a assessora técnica, reforçando que a ideia é que a escola seja também um elo, entre as ações praticadas no âmbito das aulas e as ações da família. “Uma criança que aprende a poupar, que fecha a torneira e que tem essas preocupações com a sustentabilidade, leva tudo isso para casa. Isso se reflete nas famílias, é uma ação que parte da escola para toda a sociedade”, conclui.

Ensinar o tema é uma forma também de preparar as crianças e os adolescentes para o futuro. “Não só o futuro desses jovens, mas do país”, destaca Sandra. “Um país que não poupa dificilmente é um país que cresce. Precisamos ter um país que aprenda a poupar, que entenda a trabalhar o seu dinheiro. E isso começa dentro de casa, nas nossas finanças pessoais. ”

Assessoria de Comunicação Social 

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