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Adesão de escolas particulares a sistema de avaliação vai até sexta-feira, dia 14

Notícias do MEC - qua, 07/12/2017 - 02:12

O prazo para as escolas particulares aderirem ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, que verifica o desempenho das escolas no Brasil, termina nesta sexta-feira, 14. Este é o primeiro ano em que o sistema fica aberto às instituições privadas, com participação facultativa.

O termo de adesão está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação. No ato da inscrição, as escolas devem preencher os dados declarados ao censo escolar deste ano e do ano passado. Em seguida, será necessário o pagamento de uma taxa de adesão.

O Saeb avalia estudantes dos quinto e nono anos do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio. A estimativa para este ano é de participação de 7.619.852 alunos em 14.825 escolas. As instituições participantes que cumprirem os critérios determinados terão o cálculo de seu índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), antes restrito às escolas públicas. O indicador é divulgado a cada dois anos e combina resultados do Saeb com os dados do censo escolar.

Além de avaliar a qualidade da educação básica, o sistema oferece subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento de políticas educacionais. Agora é o Saeb o responsável pelo Boletim da Escola, que antes era feito a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

“Diferente do Enem, o Saeb tem o questionário do aluno, o questionário do professor para averiguar carreira e adequação de carreira, o questionário do diretor e um questionário que identifica as estruturas físicas das escolas. O resultado do desempenho dos alunos poderá ser interpretado à luz destes fatores. Esta é a maior vantagem em substituir o Enem [na avaliação das escolas], que era um conjunto de dados absolutamente parciais que não avaliavam a escola. O Enem é um exame para acesso à educação superior”, disse a presidente do Inep, Maria Inês Fini. Desde o início do período de adesão, o Inep tem feito videoconferências e atendimentos por e-mail e telefone para esclarecer procedimentos.

Taxa – Após assinatura do termo de adesão, as instituições privadas que desejam participar do Saeb terão que pagar a taxa de adesão, via Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor é calculado de acordo com o número de alunos registrado no Censo da Educação Básica 2016. Para escolas que tenham entre dez e 50 alunos matriculados, o valor é de R$ 400. Entre 51 e 99 alunos, R$ 2 mil. A partir de 100 alunos, são R$ 4 mil. Escolas privadas sorteadas para compor a amostra são isentas do pagamento.

Indicadores - Os resultados preliminares do Saeb 2017 estão previstos para serem divulgados aos diretores escolares em maio de 2018. Em caso de divergência, terão prazo de 15 dias consecutivos para recorrer ao Inep, apresentando justificativas que fundamentem a solicitação. O Inep responderá os recursos até a data de divulgação final dos resultados.

Já a previsão para divulgação à sociedade é agosto de 2018. Neste caso, só terão o índice publicado as escolas que registraram pelo menos dez alunos no momento da avaliação e alcançaram taxa de participação de no mínimo 80% dos alunos matriculados, conforme dados declarados ao censo escolar de 2017.

Da mesma forma, serão divulgados apenas os resultados de municípios e estados que, cumulativamente, registrarem pelo menos dez alunos presentes no momento da aplicação e alcançarem taxa de participação de no mínimo 50% dos alunos matriculados na etapa de ensino avaliada, de acordo com os dados declarados ao censo.

Os resultados apresentarão a distribuição percentual dos alunos em cada um dos níveis da escala de proficiência, por área do conhecimento, para escolas, municípios e estados, bem como os demais estratos de interesse da avaliação. Também serão divulgados indicadores sobre as condições em que ocorre o trabalho pedagógico escolar.

Assessoria de Comunicação Social 

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Divulgado resultado de edital que leva professor a Cambridge

Notícias do MEC - qua, 07/12/2017 - 01:44

Nesta terça-feira, 11, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou o resultado do Edital nº 1/2017, referente à Cátedra Celso Furtado – St. John’s College. O programa concede bolsa a notável pesquisador e professor sênior do Brasil, especialista em história e humanidades brasileiras, para estágio de até 12 meses na Universidade de Cambridge, na Inglaterra.

A Capes pagará ao selecionado uma bolsa no valor de 3,5 mil libras nos meses de efetiva permanência no Reino Unido. No primeiro e último meses, o valor da mensalidade será concedido proporcionalmente ao período de permanência no país de destino. Os benefícios pagos pela Capes incluem auxílios para deslocamento e instalação e seguro-saúde.

Pela instituição anfitriã, o pesquisador será beneficiado com acesso às instalações e serviços da universidade normalmente fornecidos a acadêmicos visitantes: espaço de escritório e conexão à internet, laboratórios e equipamentos, bibliotecas e qualquer outra cortesia ou comodidade; custo de matrícula na faculdade; e alojamento residencial para uma pessoa solteira. Bolsistas acompanhados pela família recebem da faculdade o valor de 590 libras mensais para despesas com alojamento em Cambridge.

Pesquisador – Economista, jornalista e gestor público, o paraibano Celso Monteiro Furtado (1920-2004) é considerado um dos intelectuais brasileiros mais relevantes do século 20. Bacharel em direito pela Faculdade Nacional de Direito (1944) e doutor em economia pela Universidade de Paris/Sorbonne (1948), foi pesquisador fellow do King's College (1973). Celso Furtado apresentou uma nova perspectiva sobre o desenvolvimento a partir do estudo histórico da dependência econômica do regime capitalista.

Durante a Segunda Guerra Mundial, Furtado integrou a Força Expedicionária Brasileira na Itália. O intelectual foi também diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e elaborou o Plano de Desenvolvimento do Nordeste. O plano originou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão que Furtado dirigiu de 1960 a 1964. Em 1962, foi o primeiro titular do recém-criado Ministério do Planejamento.

Perseguido pela ditadura militar instaurada em 1964, Furtado partiu para o exílio no exterior e ocupou vários cargos como pesquisador e professor no Chile, Estados Unidos, França e Inglaterra. Com a redemocratização, em 1985, o pensador voltou a ocupar cargos estatais. Em de agosto de 1997, ocupou a cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo a Darcy Ribeiro. Em 2003, tornou-se membro da Academia Brasileira de Ciências.

Acesse o resultado da seleção e veja mais informações sobre a Cátedra Celso Furtado no Edital nº 1/2017 da Capes.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

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Capes comemora 66 anos de existência nesta terça, 11

Notícias do MEC - qua, 07/12/2017 - 01:24

Nesta terça-feira, 11, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) completou 66 anos dedicados à construção de um sistema capaz de formar recursos humanos de alto nível necessários para o desenvolvimento do país. Criada em 1951 pelo governo federal, a Capes, vinculada ao Ministério da Educação, desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu brasileira.

A história da agência se confunde com o processo de formação do sistema de pós-graduação brasileiro e com a construção da base da produção de conhecimento científico e tecnológico do país. Desde 2007, atua na formação de professores da educação básica, o que permitiu a ampliação do alcance de suas ações na formação de pessoal qualificado no Brasil e no exterior.

As atividades da Capes estão agrupadas nas seguintes linhas de ação, cada qual desenvolvida por um conjunto estruturado de programas: avaliação da pós-graduação stricto sensu; acesso e divulgação da produção científica; investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior; promoção da cooperação científica internacional; e indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para a educação básica nos formatos presencial e a distância.

A atuação da instituição é considerada decisiva para os êxitos alcançados pelo sistema de pós-graduação, tanto no que diz respeito à consolidação do quadro atual, como na construção das mudanças que o avanço do conhecimento e as demandas da sociedade exigem.

Sistema – Em 2016, o Sistema Nacional de Pós-Graduação contabilizou 347.035 estudantes, sendo 266.818 matriculados em mestrado ou doutorado; 80.217 titulados (59.614 mestres e 20.603 doutores) e mais de 4 mil programas de pós-graduação. Pelos principais programas da Capes, foram concedidas, no mesmo ano, 100.385 bolsas no país, sendo 50.273 de mestrado, 43.045 de doutorado e 7.067 de pós-doutorado. No exterior, foram cerca de 17 mil bolsas. Esses dados estão disponíveis no sistema GeoCAPES.

Periódicos - Instrumento essencial ao acesso e divulgação da produção científica, o Portal de Periódicos da Capes, biblioteca virtual que reúne e coloca à disposição de instituições de ensino e pesquisa no Brasil o melhor da produção científica internacional, tem atualmente um acervo de mais de 38 mil títulos com texto completo, 134 bases referenciais, 11 bases dedicadas exclusivamente a patentes, além de livros, enciclopédias e obras de referência, normas técnicas, estatísticas e conteúdo audiovisual.

O portal foi criado tendo em vista o déficit de acesso das bibliotecas brasileiras à informação científica internacional, levando em conta que seria caro atualizar o acervo com a compra de periódicos impressos para cada uma das universidades do sistema federal de educação superior. Outro objetivo é o de reduzir os desnivelamentos regionais no acesso à informação no Brasil. O Portal de Periódicos é considerado um modelo de consórcio de bibliotecas único no mundo, já que é inteiramente financiado pelo governo brasileiro. É também a iniciativa do gênero com a maior capilaridade no planeta, cobrindo todo o território nacional.

Avaliação – A Capes completa 66 anos em meio à realização da avaliação quadrienal de todos os programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento no Brasil. Iniciada em 1976, a avaliação da Capes é o instrumento fundamental para o funcionamento do Sistema Nacional de Pós-Graducação.

Os resultados da avaliação têm usos diversos: estudantes se baseiam nas notas para escolher seus futuros cursos e agências de fomento nacionais e internacionais orientam suas políticas segundo as notas atribuídas. Os estudos e indicadores produzidos pela avaliação induzem políticas governamentais de apoio e crescimento da pós-graduação e estabelecem uma agenda para diminuir desigualdades entre regiões do Brasil ou no âmbito das áreas do conhecimento.

Conforme o desempenho acadêmico no quadriênio, os cursos recebem notas que variam de 1 a 7. Notas 1 e 2 são consideradas insuficientes e provocam o descredenciamento do curso; nota 3 corresponde a desempenho médio, que apresenta padrões mínimos de qualidade; notas 4 e 5 significam um desempenho entre bom e muito bom, sendo 5 a nota máxima para programas que possuem apenas curso de mestrado. Notas 6 e 7 indicam desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência. Confira a página da avaliação quadrienal.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

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Concurso vai premiar melhores receitas produzidas nas escolas

Notícias do MEC - ter, 07/11/2017 - 23:59

Serão encerradas nesta quarta-feira, 12, as inscrições para o concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação. O objetivo é valorizar o papel das merendeiras e merendeiros na promoção de uma alimentação saudável e adequada no ambiente escolar. Serão selecionadas as cinco melhores receitas servidas nas escolas públicas de educação básica em todo o país, uma por região, e os campeões receberão um prêmio de R$ 4.800 e uma viagem internacional.

Para se inscrever, basta acessar a página do concurso. Lá deverão ser informados o CPF da merendeira e o código Inep da escola. Em seguida serão solicitadas informações adicionais como ingredientes, medidas e modo de preparo da receita inscrita. Também é necessário informar uma atividade de educação alimentar e nutricional desenvolvida na escola, que seja relacionada à receita.

 “Uma alimentação equilibrada contribui para o desenvolvimento e para o bom aprendizado de todos”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. Ele destaca as merendeiras como essenciais para o sucesso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que oferece 50 milhões de refeições diárias aos estudantes das escolas públicas brasileiras.

Etapas – O concurso terá quatro fases. A primeira etapa será eliminatória. Só podem participar redes de ensino que alcancem uma pontuação mínima em relação a critérios relevantes da execução do Pnae, como adquirir produtos da agricultura familiar e possuir nutricionista responsável técnico cadastrado no FNDE, entre outros aspectos. Quem não alcançar a pontuação indicada no edital não poderá participar do concurso.

Depois, vem a etapa estadual, onde serão selecionadas as cinco melhores receitas de cada unidade da federação, num total de 135. Na fase seguinte, a disputa regional, cada região escolherá três receitas que concorrerão na fase final, no fim de outubro.

A seleção das melhores receitas, nas etapas estadual e regional, ficará a cargo de nutricionistas cadastrados e presidentes de conselhos de alimentação escolar. Os votos serão formulados na página eletrônica do concurso e devem atender quatro critérios básicos: criatividade, valorização de hábitos locais, inclusão de alimentos saudáveis e a possibilidade de replicação da receita no contexto da alimentação escolar.

Na etapa nacional, as 15 receitas finalistas serão preparadas e degustadas por um júri composto por um estudante da rede pública acima de 12 anos, um nutricionista, um conselheiro de alimentação escolar, um chefe de cozinha reconhecido pela crítica e um representante das entidades parceiras do Pnae. A bancada julgadora vai apontar, então, as cinco receitas vencedoras do concurso, uma por região.

Acesse a página do concurso    

Assessoria de Comunicação Social

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Agroecologia leva alimentação saudável à mesa das escolas

Notícias do MEC - ter, 07/11/2017 - 00:43

Faz mais de 20 anos que a agroecologia norteia a produção da chácara da família Marfil, em Bocaiuva do Sul, região metropolitana de Curitiba. A produção começou com frutas e hortaliças. Hoje, por meio da Rede Ecovida, são distribuídos mais de 200 itens entre produtos in natura e processados. A rede conta com cerca de 5 mil colaboradores e, além de feiras, abastece escolas da rede pública de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essas e outras ações fazem parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

De acordo com José Antonio Marfil, tudo começou em 1994, quando a família iniciou a produção agroecológica na chácara de 12 hectares em Bocaiuva do Sul. Cinco anos depois, organizaram a Rede Ecovida, que reúne outros agricultores familiares, técnicos interessados nesse tipo de produção e consumidores.

Como sua propriedade produz em torno de 15 itens, foram em busca de parceiros para diversificar o que é oferecido ao público. Produtos processados e fracionados se juntaram aos que são vendidos in natura e aumentaram o cardápio de opções livre de agrotóxicos. Com as parcerias, chega a 250 o número de itens vendidos.

Somente a Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica (Coaopa), da qual Marfil faz parte e que integra a EcoVida, tem 490 cooperados. No início, em 2010, os contratos de venda para o Pnae somavam R$ 69 mil ao ano. Hoje, são R$ 10 milhões por ano em contratos de produtos orgânicos e agroecológicos entregues no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. São cerca de 50 toneladas de alimentos para as escolas todas as semanas. Quando somadas as feiras, são cerca de 100 toneladas somente na cooperativa. Se incluída aos números produzidos pela EcoVida, são cerca de 300 toneladas no mesmo período.

“A agricultura familiar – especialmente a agroecológica – tem condição de produzir para todos os consumidores. Produzimos comida preservando o meio ambiente e promovendo a questão social – do jovem e da mulher – em uma economia participativa”, sublinha o produtor.

Incentivos – Entre as ações de incentivo ao uso, na alimentação escolar, de alimentos agroecológicos produzidos por agricultores familiares, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem investido na formação de nutricionistas que atuam no Pnae. “O objetivo é fazer com que esses profissionais intensifiquem a aquisição de orgânicos pelas escolas, de forma a melhorar a qualidade dos alimentos servidos aos estudantes”, explica Sara Lopes, representante do FNDE na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo). “Além dos benefícios para a alimentação dos estudantes, o aumento da procura estimula o crescimento da produção desses alimentos.”

Quatro cursos de formação já foram realizados, em 2016, em parceria com as instituições federais de ensino superior, por meio do projeto Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane). Os eventos foram realizados pelas universidades federais de Ouro preto (Ufop), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRS) e de Santa Catarina (UFSC). Foram formados, no total, 649 atores sociais, gestores e agricultores familiares, sendo a maior parte, 449, de nutricionistas que atuam no Pnae.

Material - O FNDE prepara agora material informativo sobre a importância dos alimentos orgânicos e agroecológicos para a alimentação escolar. A previsão é oferecê-lo em formato eletrônico para as secretarias de educação ainda este ano e uma edição revista e atualizada em 2019. O material também será entregue em eventos relacionados ao tema realizados pelo FNDE.

Monitoramento – O FNDE também monitora o valor destinado por estados e municípios para a aquisição de alimentos orgânicos e agroecológicos. Em 2013, dos R$ 3,5 bilhões em alimentos adquiridos pelo Pnae, R$ 108 milhões foram destinados à aquisição de alimentos livre de agrotóxicos, ou seja, 3,34% do total.

No ano seguinte, o percentual foi de 3,18%, com R$ 112 milhões de um total de R$ 3,5 bilhões. E, em 2015, o percentual foi de 2,63%, com R$ 97 milhões destinados aos alimentos orgânicos do total de R$ 3,7 bilhões investidos no Pnae. Os valores de 2016 ainda estão sendo analisados, já que os gestores do programa tiveram até 30 de maio para prestar contas dos recursos transferidos no ano passado. A previsão é de que os dados estejam disponíveis no início do segundo semestre de 2017.

A intenção do FNDE é aumentar gradativamente esse percentual, por meio das ações que estão sendo desenvolvidas pela pasta.

Assessoria de Comunicação Social

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Capes divulga lista de aprovados para doutorado no exterior

Notícias do MEC - seg, 07/10/2017 - 18:47

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) apresentou, na sexta-feira, 7, o resultado do edital de seleção de candidaturas ao Programa de Doutorado Pleno no Exterior. Foram aprovados 150 candidatos, que deverão começar os estudos entre julho e novembro deste ano.

O programa oferece bolsas de doutorado pleno como alternativa complementar às possibilidades ofertadas pelo conjunto dos programas de pós-graduação no Brasil. Com o apoio, busca-se desenvolver os centros de ensino e pesquisa brasileiros com o retorno dos bolsistas, ampliar o nível de colaboração e de publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior, aumentar o acesso de pesquisadores brasileiros a centros internacionais de excelência e proporcionar maior visibilidade internacional à produção científica, tecnológica e cultural brasileira.

A bolsa é concedida inicialmente por um período de, no máximo, 12 meses. A renovação da concessão é condicionada ao desempenho acadêmico satisfatório do estudante. A duração total do doutorado não poderá ultrapassar 48 meses, com vigência até o mês de defesa da tese.

Mais informações estão disponíveis na lista de aprovados.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

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Programas de pós-graduação ganham avaliação quadrienal

Notícias do MEC - seg, 07/10/2017 - 17:38

Aberta na última segunda-feira, 3, a avaliação dos programas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) segue até 6 de agosto com algumas novidades em relação ao último processo, realizado em 2013. A principal é que o período de avaliação passa a abranger quatro anos – 2013 a 2016 –, e não mais apenas três.

A ampliação do intervalo tem como objetivo atender ao Plano Nacional de Pós-graduação (PPNG) referente ao período 2011-2020, segundo o qual programas de notas 3 a 5 devem ser avaliados em períodos mais curtos que os de notas 6 e 7. “Seria difícil operacionalizar o formato exato sugerido pelo PNPG, com dois blocos de avaliações, porque nosso método é comparativo e essa comparação seria perdida se realizássemos avaliações em intervalos distintos”, explica Rita Barradas Barata, diretora de Avaliação da Capes.

Dados cruzados – Esta também é a primeira edição da avaliação que conta com dados sobre os egressos dos cursos de mestrado e doutorado o que contribuirá para medir a inserção social dos programas de pós-graduação. Realizado em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), esse levantamento sobre os egressos cruzou dados da Capes com os da relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho do período de 1996 a 2014. O resultado permite acompanhar as trajetórias acadêmicas e profissionais dos pós-graduados.

“Sabemos, por exemplo, se egressos de cursos de mestrado ingressam em doutorados e quais empregos os pós-graduados conseguiram”, aponta Rita Barata. “Pela primeira vez, temos dados confiáveis sobre 75% dos mestres e 85% dos doutores por programa, para avaliação do impacto da pós-graduação na realidade brasileira.”

Correções – Outra mudança importante é o uso da Plataforma Sucupira, que, lançada em 2014, coleta informações de desempenho acadêmico fornecidas diretamente pelos programas de pós-graduação. O sistema permite ainda o processamento dos dados, corrigindo inconsistências antes mesmo de as comissões trabalharem. Esse recurso, reforça a diretora de Avaliação da Capes, poupa tempo e aumenta a confiabilidade dos dados.

 Comissões distintas das acadêmicas passarão a avaliar os programas de mestrados profissionais. A medida tem o objetivo de tornar mais precisa a análise desses cursos. Iniciantes na avaliação, os mestrados profissionais em rede voltados à formação de professores da educação básica (PROFs) terão uma ficha de avaliação própria. A avaliação específica dos PROFs contará com comissões de caráter multidisciplinar, que também deverão apreciar o funcionamento daqueles cursos que foram recomendados recentemente. Com isso, informa Rita Barradas, será construído o aprendizado sobre como avaliar esse novo tipo de curso de pós-graduação.

Avaliação – Iniciada em 1976, a avaliação da pós-graduação stricto sensu é o instrumento fundamental do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Os resultados têm usos diversos. Estudantes se baseiam nas notas para escolher seus futuros cursos, e agências de fomento nacionais e internacionais orientam suas políticas de fomento segundo as notas atribuídas pela avaliação. Já os estudos e indicadores são utilizados para induzir políticas governamentais de apoio e crescimento da pós-graduação e estabelecer uma agenda para diminuir desigualdades entre regiões do Brasil ou no âmbito das áreas do conhecimento.

Conforme o desempenho acadêmico no quadriênio, os cursos recebem conceitos que variam de 1 a 7. Notas 1 e 2 são consideradas insuficientes e provocam o descredenciamento do curso; nota 3 corresponde a desempenho médio, que apresenta padrões mínimos de qualidade; notas 4 e 5 significam um desempenho entre bom e muito bom, sendo 5 a nota máxima para programas que possuem apenas curso de mestrado. Notas 6 e 7, por sua vez, indicam desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência.

Mais detalhes da Avaliação Quadrienal podem ser vistos na página da Capes.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

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MEC destina R$ 393,3 milhões a programas de educação básica

Notícias do MEC - seg, 07/10/2017 - 17:35

Desde a quinta-feira, 6, já estão disponíveis nas contas-correntes de estados e municípios brasileiros os recursos referentes à quinta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os repasses, que totalizam R$ 393,3 milhões, foram feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 322,8 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 70,5 milhões.

Somente este ano, o FNDE já repassou R$ 1,8 bilhão para alimentação escolar e R$ 292,2 milhões para o transporte dos alunos das redes públicas. Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE 

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Exame Nacional de Desempenho abre inscrições nesta segunda, 10

Notícias do MEC - seg, 07/10/2017 - 16:26

Estudantes concluintes dos cursos de bacharelado e licenciatura que serão avaliados no Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 devem fazer suas inscrições no período compreendido entre esta segunda-feira, 10, e 11 de agosto. Os coordenadores de cursos continuam sendo os responsáveis pelas inscrições, mas, a partir dessa edição do Enade, os estudantes concluintes regulares precisam fazer um cadastro entre 14 de agosto e 26 de novembro.

Devem se inscrever todos os estudantes com expectativa de conclusão do curso até julho de 2018 ou que tenham cumprido 80% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da instituição de ensino superior. Também devem fazer inscrições os alunos dos cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão do curso até dezembro de 2017 ou que tenham cumprido 75% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso instituição até 25 de agosto, último dia da retificação.

 Em todo o Brasil, o Enade 2017 será realizado em 26 de novembro. O exame, item curricular obrigatório dos cursos de graduação, é composto por uma prova para avaliação individual de desempenho e um questionário do estudante. No histórico escolar do aluno, ficará registrada a situação de regularidade em relação à obrigação de participação do Enade.

Cursos avaliados – Em 2017, o Enade vai avaliar aos estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia e sistemas de informação.

Também serão avaliados alunos dos cursos que oferecem diploma de bacharel e licenciatura em ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras-português, matemática e química; dos cursos que conferem diploma de licenciatura nas áreas de artes visuais, educação física, letras-português e espanhol, letras-português e inglês, letras-inglês, música e pedagogia; e, ainda, estudantes dos cursos que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas, gestão da produção industrial, redes de computadores e gestão da tecnologia da informação.

As inscrições devem ser feitas na página do Inep.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep 

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Encontros regionais de segurança serão realizados durante julho

Notícias do MEC - seg, 07/10/2017 - 16:24

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início no último sábado, 8, aos encontros regionais de segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. O primeiro encontro, da região Centro-Oeste, foi em Pirenópolis (GO). Os próximos serão os das regionais Norte, em Belém (PA), em 15 de julho; Sul e Sudeste, em Florianópolis (SC), 22 de julho; e Nordeste, em Fortaleza (CE), 29 de julho.

Em Pirenópolis, participaram do encontro representantes do Inep, da Secretaria de Segurança Pública Estadual, da Empresa de Correio e Telégrafos (ECT), da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, do Departamento de Policia Federal e do Ministério da Justiça, além dos coordenadores estaduais do consórcio aplicador. Este ano, o consórcio é formado pela Fundação Cesgranrio, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).

Mudanças – O objetivo dos encontros regionais de segurança é discutir a estrutura relacionada a transporte e armazenamento das provas do Enem, assim como a interiorização. Este ano, o desafio é ajustar a logística às mudanças no exame, que passa a ser realizado em dois domingos, e não mais em um único final de semana.

Outra novidade da edição são as provas personalizadas, com nome e número de inscrição dos participantes. Com o fim das provas aos sábados, também não será mais necessária uma logística reversa específica para a prova dos sabatistas, que começava mais tarde. Com 6.731.186 inscrições confirmadas, o Enem 2017 terá as provas aplicadas em 5 e 12 de novembro, em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

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MEC assina ordens de serviço para a construção de creches e quadra em Belo Jardim

Notícias do MEC - sab, 07/08/2017 - 20:28

 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve neste sábado (8), em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, para assinar as ordens de serviço da construção da quadra da Escola Estadual Professor Donino e da Creche do Bom Conselho e autorizar a construção da Creche do Maria Cristina. Juntas as obras somam um investimento de R$ 4,8 milhões. O ministro ainda liberou durante o evento R$ 329.619,77 mil para o andamento dessas obras. “O que estamos fazendo aqui em Belo Jardim é apoiando as crianças, acolhendo através de uma creche para que elas possam ter o atendimento necessário e, as mães, tranquilidade para terem suas crianças bem cuidadas enquanto vão trabalhar. É uma obra que beneficia a família belo-jardinense”, completou o ministro Mendonça Filho.

Na ocasião, o prefeito Gilvandro Estrela ressaltou a importância destas construções para a cidade e destacou a retomada do compromisso com a conclusão das obras por parte do Ministério da Educação. “É um orgulho para nos ter o senhor investindo em nossa cidade e trazendo obras de importância para a população carente. Com esta creche as mães poderão deixar os filhos irem trabalhar tranquilas”. Também presente ao evento, o secretário estadual de Educação em exercício, João Charamba, falou da importância das parcerias entre governos federal e estadual e a prefeitura. “Esta quadra é uma parceria do governo federal, através do MEC e do governo estadual. Essa parceria é fundamental para que continuemos a fazer obras. Temos mais três quadras em parceria com o MEC e devemos dar ordem de serviço ainda este ano com o senhor”.

A creche do bairro do Bom Conselho está orçada em R$ 1,9 milhão. A unidade terá capacidade para atender 376 crianças em dois turnos ou 188 crianças em período integral. Já a creche do Maria Cristina, que teve a construção autorizada pelo ministro, neste sábado, está orçada em R$ 2,4 milhões e conta com a mesma capacidade de atendimento da creche do bairro do Bom Conselho. Em relação à quadra escolar coberta com vestiário, ela será construída na Escola Professor Donino e está orçada em R$ 507.798,14 mil. Apenas 20% do valor da obra foi repassado em 2012 e os serviços não foram iniciados. A escola, que está cadastrada no Novo Mais Educação, atende cerca de 500 estudantes do 6° ao 9° do Ensino Fundamental e turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ações em Belo Jardim - Durante a gestão de Mendonça Filho no Ministério da Educação (MEC) R$ 759.388,21 mil foram pagos pelo FNDE à Prefeitura de Belo Jardim. Os recursos foram destinados para construção de creches e quadras, além da aquisição de ônibus escolares e mobiliário e equipamento para creches. Em novembro de 2016, o ministro Mendonça Filho também assinou a ordem de serviço para realização das obras de acessibilidade do campus Belo Jardim, do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O valor da obra é de R$ 2,3 milhões.

As obras de acessibilidade irão adequar e adaptar o ambiente físico do campus, que tem 21.684,53 m² de área construída, modernizando uma instituição com mais de 58 anos de existência e beneficiando mais de mil alunos.

Programa Caminho da Escola – Em junho, o ministro fez a entrega simbólica do ônibus que foi entregue a Belo Jardim, no valor de R$ 249.740,00 mil.

Escolas em tempo integral - Em Pernambuco, no primeiro ano de execução do Programa de Formento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, da adesão 2016, aproximadamente 10 mil matrículas foram ofertadas em 36 escolas, distribuídas em 28 municípios. Em Belo Jardim, uma escola aderiu ao Programa (Escola Bento Américo). Foram ofertadas 180 matrículas.

Alimentação escolar – Em fevereiro deste ano, o ministro anunciou o reajuste dos valores destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), atingindo todos os níveis da educação básica, totalizando um aumento de R$ 465 milhões no repasse. O reajuste foi de 20% para os níveis fundamental e médio regulares. Ambos os níveis não tinham reajuste há 7 anos (desde 2010). Juntos, representam 71% do total de alunos. Os demais níveis de ensino tiveram reajuste médio de 7%.

Em 2016, o orçamento do Pnae foi de aproximadamente R$ 3,6 bilhões. O orçamento total do Pnae para 2017 é de R$ 4,1 bilhões, para atender aproximadamente 41 milhões de estudantes da educação básica pública brasileira em mais de 150 mil escolas. O total de recursos previstos pelo Pnae para Pernambuco em 2017 é de R$ 194,7 milhões. Desses, cerca de R$ 1,9 milhão está previsto para a prefeitura de Belo Jardim.

Assessoria de Comunicação Social

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Data comemorativa destaca importância do conhecimento

Notícias do MEC - sab, 07/08/2017 - 15:00

Neste sábado, 8, são comemorados o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador. As datas foram criadas para colocar em destaque a importância da ciência para o desenvolvimento do país. O Ministério da Educação atua para estimular a pesquisa e a produção científica em todo o território nacional, tanto de forma direta, como também por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Eline Nascimento, ressalta a importância dos cientistas e pesquisadores para a disseminação do conhecimento científico na educação escolar. E destaca o papel da Setec.

“A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por meio dos institutos federais de educação científica e tecnológica, tem entre seus objetivos realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico”, explica.

Assessoria de Comunicação Social

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Manaus sedia a primeira audiência pública sobre a Base Nacional

Notícias do MEC - sab, 07/08/2017 - 02:02

O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou nesta sexta-feira, 7, a primeira das cinco audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O encontro foi transmitido ao vivo, pela internet, e também pelo Canal Futura. A base será o documento norteador da elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental de todo o país.

O Ministério da Educação apoia o evento. Até setembro, haverá um encontro em cada região do país para auxiliar os membros do CNE a preparar um parecer sobre a Base, que demonstre as necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro.

Além do parecer, o CNE vai elaborar projeto de resolução sobre a BNCC, e ambos serão encaminhados ao MEC. A partir da homologação da Base, começa o processo de formação e capacitação dos professores e o apoio aos sistemas de educação estaduais e municipais para a construção e adequação dos currículos escolares.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, a BNCC trará igualdade e equidade para os estudantes. “Ela vai apontar o que que todos os alunos do Brasil, de todas as regiões, precisam saber”, afirmou.

Participaram da audiência representantes de órgãos e entidades da área da educação, especialistas, trabalhadores da área e sociedade civil. As sugestões apresentadas ao longo do evento, de acordo com o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, vão nortear o processo de identificação das demandas indicadas em cada uma das regiões do país. “Estamos aguardando o encaminhamento do MEC sobre a parte relativa ao ensino médio para, na sequência, fazer a aprovação”, disse. A expectativa do CNE é que as primeiras partes da Base sejam aprovadas até novembro deste ano.

O secretário estadual de educação do Amazonas, Arone Bentes, que participou da audiência, falou sobre a necessidade de valorização dos aspectos culturais e regionais não só para a educação amazonense, como para o restante do país. Bentes lembrou que o Amazonas é um estado de dimensões colossais e qualquer documento que vise reger a educação básica fundamental precisa da participação do estado. “A secretaria de educação colabora para que esse debate seja expressivo e que, de fato, nós tenhamos um norteamento das ações de educação aqui no estado”, enfatizou.

A próxima audiência está agendada para o dia 28 de julho, no Recife, e contemplará a região Nordeste. Em agosto, haverá encontros nas regiões Sul e Sudeste. O último será em setembro, em Brasília. Todas os eventos são abertos ao público e transmitidos ao vivo pelo Canal Futura e pela internet.

Mais informações estão disponíveis na página eletrônica das audiências.

Assessoria de Comunicação Social

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MEC anuncia R$ 2 milhões para obras de ampliação da UFPE

Notícias do MEC - sex, 07/07/2017 - 23:45

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta sexta-feira, 7, no Recife, a liberação de R$ 2 milhões para o início das obras de ampliação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Para Mendonça Filho, o investimento é um compromisso do MEC em garantir uma boa aprendizagem aos alunos da UFPE. “Pernambuco tem uma das universidades mais tradicionais e de grande relevância do ponto de vista acadêmico e técnico. Evidentemente, precisa ter a estrutura e a infraestrutura necessária para que possa permitir um bom espaço de aprendizagem para os estudantes”, ressaltou.

No total, serão investidos na ampliação do CCSA R$ 13,5 milhões. A previsão é de que a obra seja concluída até o final de 2018. Será construído um novo bloco de três andares, destinado a salas de aula. Além disso, o Bloco E terá o térreo ampliado e o primeiro andar construído, que abrigará a sala de professores. O primeiro andar do Bloco D também aumentará e será reservado para grupos de pesquisa ligados à pós-graduação e ao IGPP. Ao todo, serão 3,6 mil m² de área construída.

O Centro de Ciências Sociais Aplicadas tem atualmente cerca de 4.140 estudantes de graduação e pós-graduação, 167 professores e 85 funcionários. São oferecidos oito cursos de graduação: ciências administrativas, ciências contábeis, ciências atuariais, ciências econômicas, hotelaria, secretariado, serviço social e turismo. Nos níveis de mestrado e doutorado, os cursos são nas áreas de serviço social, ciências administrativas, economia e ciências contábeis e turismo.

O espaço físico atual do CCSA é insuficiente para atender a demanda, devido ao aumento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A expectativa é que o centro se consagre como uma instituição de ponta da região Nordeste.

Assessoria de Comunicação Social

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Instituto Tecnológico de Aeronáutica recebe investimentos do Ministério da Educação

Notícias do MEC - sex, 07/07/2017 - 22:52

O Ministério da Educação tem investido recursos na ampliação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O ministro Mendonça Filho fez a vistoria do novo prédio da Divisão de Ciências Fundamentais, em São José dos Campos (SP), nesta sexta-feira, 7. A previsão é de que a obra, que está com 95% de execução, seja concluída em setembro. Até agora, o MEC destinou R$ 53,4 milhões para a construção das instalações, sendo R$ 14,4 milhões liberados no ano passado. O último repasse – de R$ 3 milhões – foi feito pela pasta em maio.

Mendonça Filho destacou o compromisso da pasta com o instituto. “Temos que dar toda a atenção para que o plano de expansão do ITA se consolide e ocorra dentro daquilo que foi planejado. O MEC tem uma responsabilidade bastante ampla com relação à educação no Brasil”, afirmou.

A nova estrutura tem salas de aula e de professores, laboratórios e salas de espaços múltiplos, em uma área de 16 mil m². Foi projetado com soluções sustentáveis e pensado de modo a manter o padrão das primeiras construções, elaboradas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, na década de 1940.

O novo prédio vai atender a todos os alunos do ITA. As instalações são destinadas aos 480 estudantes dos dois primeiros anos do curso de graduação em engenharia, além de, aproximadamente, 200 alunos de pós-graduação. A construção, que teve início em 2015, faz parte do plano de expansão do ITA, que ainda prevê outras obras, como alojamentos de estudantes, biblioteca, auditório, vila residencial dos professores e funcionários e ampliação do refeitório.

Instituto – O ITA é uma instituição universitária pública ligada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) do Comando da Aeronáutica (Comaer). Especializado nas áreas de ciência e tecnologia do setor aeroespacial, o instituto oferece cursos de graduação em engenharia, pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado, mestrado profissional e doutorado, e pós-graduação lato sensu (especialização e extensão).

Criado em 1950, por inspiração do Marechal Casimiro Montenegro Filho e a partir de cooperação internacional, o ITA é considerado um centro de referência no ensino de engenharia no Brasil. São cerca de 700 alunos de graduação em um dos seis cursos de engenharia oferecidos pela instituição: aeronáutica, mecânica-aeronáutica, civil-aeronáutica, de computação e aeroespacial.

Os cursos são divididos em duas etapas. A primeira, igual para todas as modalidades, é a de ciências fundamentais. A segunda fase é a profissional, na qual os estudantes seguem para aulas específicas, conforme área escolhida. No último ano do curso, mais de 90% da turma está no mercado de trabalho. Os alunos de graduação recebem ensino e alimentação gratuitos ao longo dos cinco anos de curso, além de moradia a baixo custo dentro do próprio campus.

Já na pós-graduação, são cerca de 1,6 mil estudantes em um dos cinco programas de mestrado e doutorado: engenharia aeronáutica e mecânica, ciências e tecnologias espaciais, engenharia eletrônica e de computação, física e engenharia de infraestrutura aeronáutica. Os programas se subdividem ainda em 22 áreas de concentração. O custo médio mensal por aluno é de aproximadamente R$ 1 mil.

O mestrado profissional é realizado em parceria com empresas. O ITA também realiza cursos de pós-graduação lato sensu dependendo das demandas das Forças Armadas e do mercado. No total, o instituto possui 139 docentes, dos quais 90% têm doutorado.

Assessoria de Comunicação Social

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Inscrição na lista de espera do ProUni termina nesta segunda

Notícias do MEC - sex, 07/07/2017 - 22:45

Os estudantes interessados em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo a partir desta sexta-feira, 7, até a próxima segunda, 10, para se manifestar. É o primeiro passo para obter o direito à bolsa de estudos em instituição privada de ensino superior.

A concessão do benefício estará condicionada à regular participação e aprovação em fases posteriores do processo seletivo, bem como à formação de turma no período letivo inicial do curso. Os candidatos selecionados na segunda chamada deverão comparecer às instituições de ensino entre 17 e 18 deste mês para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição.

É da inteira responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local de comparecimento para a aferição desses dados, bem como a consulta aos resultados, disponível na página do programa na internet, na central de atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições educacionais participantes do programa. A eventual comunicação por via eletrônica do Ministério da Educação tem caráter meramente complementar.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. Ao receber a documentação do candidato, a instituição deve, obrigatoriamente, entregar o protocolo ao ProUni. Contudo, esse procedimento não afasta eventual exigência de apresentação de informações adicionais.

A bolsa do ProUni só pode ser concedida caso haja formação de turma, com número mínimo necessário de alunos matriculados.

Programa – O ProUni é um programa do Ministério da Educação, criado em 2004, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação.

Podem participar egressos do ensino médio da rede pública ou particular na condição de bolsistas integrais, além de estudantes com deficiência e professores servidores no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente.

Para concorrer às bolsas integrais, deve-se comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para parciais, deve ser de até três salários mínimos per capta.

Para se inscrever é preciso ter participado do Enem de 2016 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame. É necessário, ainda, ter obtido nota acima de zero na redação.

Acesse a página do programa

Assessoria de Comunicação Social

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Diagnóstico mostra ausência de sustentabilidade fiscal e rombo histórico no custo do Fies

Notícias do MEC - sex, 07/07/2017 - 19:59


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{noticia_relacionada:
Fies oferece 75 mil novas vagas para o segundo semestre de 2017O Ministério da Fazenda, por meio das Secretarias de Acompanhamento Econômico e do Tesouro Nacional, e com o apoio do Ministério da Educação, elaborou um diagnóstico sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o levantamento, o programa apresenta um rombo fiscal sem controle e imprevisível. “Isso demonstra claramente que o governo anterior fez uma gestão ineficaz e ineficiente do programa”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O ministro destacou que o quadro do desenho atual do Fies deixou uma inadimplência elevada na Carteira, de 46,4%, e um Fundo Garantidor insuficiente, “que trouxe um risco de crédito concentrado no poder público e no tesouro nacional”. Ainda segundo o diagnóstico, o ônus fiscal do Fies em 2016 chegou a R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. “Se o programa se mantiver como concebido e projetado, ele se tornará insustentável. O Tesouro Nacional e o governo federal não terão condição de mantê-lo”, concluiu Mendonça Filho.

O documento também mostra que a política educacional para o ensino superior adotada pelo governo federal nos últimos anos mostrou um direcionamento desuniforme, ora incentivando a participação do setor privado, ora privilegiando o aumento das instituições de educação superior públicas. Entre 1998 e 2004, houve uma expansão de 134% no número de instituições privadas, seguido de um consequente aumento de cerca de 126% nas matrículas em cursos de graduação presenciais.

No mesmo período, o número de matrículas na rede pública cresceu 46%. A partir de 2004, iniciou-se uma nova fase na política de acesso ao ensino superior, reduzindo a diferença entre as novas matriculas ofertadas pelas instituições de ensino superior privadas e públicas.

Até 2009, o número total de matrículas nas unidades privadas aumentou 26%, correspondendo a um incremento de, aproximadamente, 800 mil matrículas, das quais 173 mil se deram no âmbito do Fies. Por sua vez, o crescimento observado nas matrículas em instituições públicas foi de 15% neste período.

Clique aqui e confira o diagnóstico completo do Fies.

Assessoria de Comunicação Social 

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Escolas particulares poderão aderir a sistema de avaliação

Notícias do MEC - sex, 07/07/2017 - 19:05

Em recente reunião com representantes da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) de vários estados, Maria Inês Fini e Luana Bergmann – presidente e diretora de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – falaram sobre a adesão das escolas particulares ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saaeb) 2017. Mediado pela professora Amábile Passos, ex-presidente da Fenep, o encontro foi realizado nesta quinta, 6, por meio de videoconferência.

O Saeb 2017 ampliou sua população-alvo, passando a ser censitário para as escolas públicas que oferecem a última série do ensino médio. Pela primeira vez, as escolas particulares poderão aderir à avaliação para aferir o desempenho dos seus estudantes, a carreira dos seus professores e a estrutura da escola em si, dentre outras variáveis. Outra inovação é que as instituições particulares participantes que cumprirem os critérios terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado.

Adesão – A participação no Saeb é obrigatória para as escolas públicas e facultativa para as instituições privadas. Para avaliar melhor sua realidade, as instituições de ensino precisam, além de dez alunos matriculados na terceira ou quarta série do ensino médio, ter preenchido o Censo Escolar 2016 e participar do Censo Escolar 2017, que coleta os dados da Matrícula Inicial até 31 de julho.

No caso das escolas particulares, é preciso, ainda, acessar o sistema de adesão no portal do Inep, preencher as informações solicitadas e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU). A taxa de adesão é fixada em valores de R$ 400, para escolas com dez a 50 alunos matriculados na terceira ou quarta série do ensino médio), R$ 2 mil (51 a 99 alunos matriculados) e R$ 4 mil (a partir de 100 alunos matriculados). O período de adesão das escolas privadas termina na próxima sexta-feira, 14.

Saeb – O Sistema Avaliação Educação Básica, por meio da coleta de dados nos sistemas de ensino e escolas brasileiras, avalia a qualidade da educação nacional, oferecendo subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais. Os instrumentos do Saeb 2017, a serem aplicados entre 23 de outubro e 3 de novembro, compreendem testes de língua portuguesa e matemática, além de questionários de estudante, professor, diretor e escola. A aplicação dura um dia em cada escola e é feita durante o período letivo.

 Escolas interessadas em fazer a adesão podem acessar a página do Inep.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

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Portaria normatiza oferta de 75 mil novas vagas para o segundo semestre de 2017

Notícias do MEC - sex, 07/07/2017 - 19:01


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O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 6, a oferta de 75 mil novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre de 2017. Os estudantes poderão consultar as vagas no dia 24 de julho e as inscrições terão início dia 25. A portaria que normatiza o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 7.

Com essa oferta, chega a 300 mil o número de contratos disponibilizados no Fies desde que Mendonça Filho assumiu a pasta, em maio de 2016. “Isso mostra o nosso esforço e compromisso para dar continuidade às políticas públicas que atendem às necessidades dos estudantes brasileiros”, afirmou o ministro.

O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Vicente de Paula Júnior, destaca a importância do acompanhamento dos prazos do processo seletivo. “É fundamental que os candidatos estejam atentos às datas, para não perderem a oportunidade de acessar uma vaga no ensino superior”, ressalta.

As mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2017 deverão assinar o termo de participação até as 23h59 do dia 14 de julho. No documento deverá constar a proposta de oferta de vagas. Os procedimentos para emissão e assinatura do termo estão disponíveis no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no módulo oferta de vagas.

Poderão participar da seleção do Fies os candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido nota igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. As inscrições deverão ser feitas pela página eletrônica do Fies.

Acesse a portaria que normatiza o processo seletivo do Fies.

Assessoria de Comunicação Social

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Projeto de educação integral aproveita estádio da Copa do Mundo em Cuiabá

Notícias do MEC - sex, 07/07/2017 - 17:08


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Em Cuiabá, um projeto inovador está formando estudantes mato-grossenses com vocação para o esporte. A Escola Estadual Governador José Fragelli, conhecida como Arena da Educação, foi estruturada dentro da Arena Pantanal – estádio construído para sediar os jogos da Copa do Mundo 2014. Há cerca de quatro meses, mais de 300 alunos, com idades entre 12 e 15 anos, estudam em período integral. Além das disciplinas regulares, a escola oferece dez modalidades esportivas no contraturno das aulas.

A Arena da Educação tem 12 salas de aula, laboratório de informática, ginásios, piscina olímpica e outras estruturas. Entre os esportes oferecidos estão basquete, luta olímpica, natação e vôlei de praia. O estudante é que escolhe o que quer praticar.

“A ideia surgiu no final de 2016 e escola foi criada agora, em 2017, para atender a 315 crianças”, conta o professor e diretor Marcos Prado. As crianças chegam às 7h e saem às 18h30. As aulas de esporte são oferecidas no período da manhã para as crianças do ensino fundamental e no período da tarde para as do ensino médio.

A rotina, explica o professor, favorece que os estudantes se dediquem a práticas esportivas com todo suporte técnico e profissional, participando, inclusive, de disputas regionais bem-sucedidas. Na última competição, a escola levou sete troféus. Na luta olímpica, no judô e na natação, os estudantes conseguiram o primeiro lugar.

O estudante Yago da Silva Conceição, de 13 anos, aprova a ideia. “Desde pequenininho eu já faço esporte. Me sinto bem em estudar em uma escola voltada para o esporte, porque tem vários que eu gosto e consigo me desenvolver muito bem neles”, afirma.

Para Lucas Schneider, de 14 anos, estudar em uma estrutura de arena esportiva traz motivação extra. No caso dele, isso fez com que despertasse a curiosidade para um esporte que nunca havia praticado: o judô. “Eu me sinto bem à vontade, pois tenho os dois no mesmo local, esporte e estudo. Quando meu pai me levou uma vez para escolher entre natação e judô, eu preferi de primeira o judô e comecei a me interessar cada vez mais e a gostar mais”, ressalta.

Valores – Na opinião de Marcos Prado, os valores olímpicos refletem na formação integral do jovem estudante, sendo essa uma fórmula positiva para o processo de aprendizagem. “Trabalho há 25 anos na educação. Quando a gente vê uma criança entrar em um estádio desses para estudar, você vê uma outra feição no rosto dessa criança. Esse estádio tem o poder de transformar a criança, aumentar a autoestima num piscar de olhos”, diz.

De acordo com o diretor, há planos de expansão da escola, que deve receber mais alunos a partir de 2018. Ele acredita que esse modelo de ensino trará resultados inovadores a longo prazo. “É algo que a gente não vai ver agora. O resultado é lá na frente, daqui a sete, oito, nove, dez anos. Você vai ver um outro tipo de cidadão sendo formado”, completa.

Mesmo abrigando o projeto da Arena da Educação, o estádio segue apto a receber partidas de futebol.

Assessoria de Comunicação Social

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