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Inep divulga vistas pedagógicas das redações do Enem 2017

Notícias do MEC - seg, 03/19/2018 - 17:09

Estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 já podem consultar as vistas pedagógicas de suas redações, também conhecidas como espelhos de correção. O material está disponível na Página do Participante, à qual o candidato pode ter acesso por meio do site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Acatando decisão do Supremo Tribunal Federal, a banca de correção não atribuiu nota zero às redações que violaram os Direitos Humanos, como previa o Edital do Enem 2017. Para correção, foram seguidos os critérios das cinco competências, conforme estabelecido na Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017.

Treineiros – Conforme previsto no edital do Enem, foram ainda divulgadas as notas dos participantes que fizeram o exame em busca de uma autoavaliação. Também conhecidos como treineiros, esses candidatos não tinham terminado o ensino médio no ano passado e eram menores de 18 anos quando foram aplicadas as provas. Como esses resultados não podem ser usados para acesso à educação superior, são tradicionalmente divulgados 60 dias depois dos resultados dos participantes regulares. Dos 6.731.203 inscritos para o Enem 2017, 8,9% eram treineiros.

Clique aqui para acessar a Página do Participante.

Assessoria de Comunicação Social

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Escolas poderão realizar suas conferências até 14 de abril

Notícias do MEC - sab, 03/17/2018 - 01:05


A estudante Esther Tavares, 12 anos, do Centro de Ensino Fundamental 09 de Taguatinga, cidade do Distrito Federal, é uma das participantes da etapa escolar da 5ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). A realização dessa etapa é pré-requisito para as instituições que desejam participar da etapa nacional. Por isso, o prazo para realização do evento nas escolas foi prorrogada para 14 de abril. E as instituições têm até 17 do mesmo mês para se registrar na página da conferência. O tema escolhido para esta edição é Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas.

O trabalho de Esther foi explicar a importância da água e do cerrado. “Nós que somos jovens sabemos uma forma melhor de ensinar os nossos conhecimentos aprendidos para outros jovens, para que todos saibam a importância do cerrado, da água, da reciclagem, da compostagem, de tudo o que está sendo feito aqui”, afirma a estudante.

Ela avalia que, com esse aprendizado, cada vez mais os alunos se portam melhor.  “Eu quero levar para dentro da minha casa, ensinar para quem eu puder ensinar, para a gente conseguir viver de uma forma melhor.”

As escolas inscritas precisam elaborar um projeto de ação com o objetivo de transformar sua realidade e escolher representantes que levam adiante as ideias acordadas entre todos.

Para Eliana Matos, coordenadora pedagógica da escola, a realização da conferência nas escolas é um incentivo aos estudantes. “Para eles é muito importante saber que a escola não fica só no tradicional, mas que pode ser um agente de transformação”, defende.

No total, a conferência envolve 73 mil escolas em todo o país. Dessas, 4 mil estão na zona rural, 3 mil em comunidades indígenas e 2 mil em áreas quilombolas. Devem participar da etapa final quase 400 jovens com idade entre 11 e 14 anos.

O tema deste ano está em concordância com a implementação da Lei das Águas, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado de 18 a 23 de março de 2018, também em Brasília. A conferência reúne estudantes, professores e comunidade escolar para dialogar e refletir sobre as questões socioambientais.

Etapas – O coordenador-geral de educação ambiental e temas transversais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Felipe Felisbino, explica que o dia da conferência na escola é o momento em que os estudantes apresentam à comunidade escolar os projetos que elaboraram.

“É uma temática muito importante e que envolve toda a comunidade escolar, que vai envolver o município, a região e o estado, trazendo os seus trabalhos, as suas propostas para a Conferencia Nacional. No evento nacional, os estados e o Distrito Federal vão apresentar os projetos escolhidos nos seus estados e em seguida escolher, entre os 27 que estão sendo apresentados, aquele que mais se destaca”, detalha.

Informações – Na página oficial da conferência, além de informações e documentos, existe um espaço que deve ser usado pelas escolas e estados para registrar as etapas das quais participam. Isso serve tanto para as conferências nas escolas quanto para a etapa estadual. As duas devem, obrigatoriamente, ser registradas no site. As escolas ou estados que não fizerem esse registro não poderão participar da etapa nacional.

Os interessados também poderão ter acesso a informações e interagir com dúvidas ou questionamentos sobre o evento na página da conferência no Facebook.

Histórico – A primeira CNIJMA, em 2003, envolveu 15.452 escolas em todo o país, mobilizando mais de 5 milhões de pessoas, em 3.461 municípios. Em 2005/2006, a segunda edição do evento teve a participação de 11.475 escolas e comunidades e mais de 3 milhões de pessoas, em 2.865 municípios. A 3ª CNIJMA, em 2009, abrangeu 11.631 escolas, envolvendo mais de 3 milhões de participantes, em 2.828 municípios. Já a última edição do evento, em 2013, teve 16.538 escolas, com mais de 5 milhões de participantes, em 3.519 municípios brasileiros.

Acesse a página oficial da 5ª Conferência

Assessoria de Comunicação Social

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Ministros da Educação da comunidade de países de língua portuguesa discutem cooperação mútua

Notícias do MEC - sex, 03/16/2018 - 23:15


Salvador (BA), 16/3/2018 – Ministros da Educação de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe, países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), participaram nesta sexta-feira, 16, em Salvador, de uma reunião para assinar uma declaração de cooperação mútua na área educacional.

“Hoje estamos aqui muito longe de tratar de temas abstratos”, declarou o ministro Mendonça Filho, presidente pro tempore da CPLP no Brasil. “Nossas delegações nos trouxeram recomendações práticas de projetos que terão efeitos concretos no dia-a-dia de nossas populações. O nosso papel hoje aqui é de fundamental importância para darmos início a esses projetos e a essas recomendações.”

Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para destacar ações concretas que o Brasil se propõe a continuar realizando com os países membros da CPLP: “Seguiremos com a formação de professores em língua portuguesa e a capacitação de professores e alfabetizadores para jovens e adultos. Todos os estudos mais recentes sobre aprendizagem são unânimes em mostrar que os professores desempenham papel absolutamente central. Por isso julgamos que investir em sua capacitação será instrumental para melhorar o desempenho de nossos estudantes. O ensino profissional e técnico, por sua vez, tem sido apontado consensualmente como um dos estímulos mais potentes para inserção no mercado de trabalho de profissionais capazes de responder as mudanças aceleradas no mundo da produção e inovação”.

Compromisso – O prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, falou sobre a satisfação de sua cidade ter sido escolhida para sediar um evento que debate um tema tão importante para a educação. Aproveitou para afirmar que a capital baiana é muito comprometida com a integração de países de língua portuguesa: “Apesar da distância geográfica, nos aproximamos desses países por conta dos problemas, dos desafios e dos objetivos futuros. Eventos como esse ajudam a compartilhar políticas públicas e experiências que podem ser socializadas entre esses países”.

A coordenadora do setor de educação da Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Rebeca Otero, frisou a importância para a instituição em participar dessa iniciativa. “A CPLP é uma rede que nós temos trabalhado bastante”, informou. A África e os países da CPLP são prioridade para a Unesco.”

Entre os temas da conferência está a definição de ações a serem implementas pelos países membros até 2020, período de vigência do Plano de Ação de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP, aprovado durante a nona reunião dos ministros, realizada em Díli, no Timor-Leste, em 2016. O escopo deste plano contempla atividades, projetos e programas de cooperação multilateral nos domínios da educação e da formação tecnológica profissionalizante.

Outros itens constantes na pauta da 10ª Reunião de Ministros da Educação da CPLP foram o processo de alfabetização e o acesso equitativo e universal à educação de qualidade em todos os níveis – presente na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas –; o compromisso de fortalecer a cooperação multilateral no domínio da educação pelos países da comunidade e a promoção de uma educação inclusiva de qualidade, assim como oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para as gerações presentes e futuras da CPLP. 

Pnae – Os representantes da CPLP também debateram a realização de ações de educação alimentar e nutricional que incentivem o consumo de alimentos saudáveis, essenciais ao crescimento, desenvolvimento e aprendizagem dos alunos em todos os países membros.

Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, falou sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro (Pnae): “O Pnae tem mais de 60 anos e atende a 40 milhões de crianças, com 50 milhões de refeições/dia. Nós investimos anualmente R$ 4,2 bilhões em alimentação escolar. Isso nos dá a certeza da manutenção de muitas crianças na escola, e sabemos que diversas dessas crianças vão às aulas por conta dessa alimentação”.

Por fim, a conferência avaliou, até o momento, o desempenho do Brasil durante a presidência pro tempore da CPLP, recebida em novembro de 2016 e que se estenderá até o fim deste ano. Para a secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, o MEC tem demonstrando grande empenho, ao longo dessa gestão, em fazer avançar a agenda da educação no âmbito da nossa unidade. “Esse empenho tem se refletido na realização de importantes encontros técnicos e de formação, como a reunião técnica sobre o ensino profissional, o curso de aperfeiçoamento para docentes da educação básica em língua portuguesa e a primeira oficina sobre boas práticas de alfabetização e educação para jovens e adultos”, enumerou.

Além de Mendonça Filho, estiveram presentes ao encontro representantes dos ministérios da educação de Portugal e do Timor Leste, além da secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, e da secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Eline Nascimento.

Assessoria de Comunicação Social

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Programa apoiará formação de dirigentes e técnicos municipais

Notícias do MEC - sex, 03/16/2018 - 23:05

Com o objetivo de apoiar a formação continuada dos dirigentes e técnicos municipais de todo o país no processo de implementação de políticas educacionais e na correta aplicação dos recursos no setor, o Ministério da Educação lançou nesta sexta-feira, 16, o programa Gestão para a Educação Municipal (GEM). Composto de três etapas – aperfeiçoamento, especialização lato sensu em gestão da educação pública e mestrado profissional em gestão da educação municipal – o programa está recebendo inscrições para o Curso GEM de aperfeiçoamento, o primeiro do programa.

O anúncio foi feito durante a reunião nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Belo Horizonte, também nesta sexta.

Diretor de programas do MEC, Ektor Passini explica que o GEM surgiu de uma demanda antiga e recorrente dos dirigentes municipais e tem como proposta “oferecer informação precisa, objetiva e oficial”. Ele observou que “a responsabilidade sobre vidas e o volume de recursos sob os cuidados dos dirigentes exigem que eles tenham um conhecimento mais específico e que seja transmitido de maneira mais objetiva”.

“Nos últimos anos, como a complexidade do processo da gestão educacional tem aumentado, os dirigentes e os técnicos das prefeituras enfrentam novos obstáculos e desafios”, prosseguiu Passini. “Então, oferecemos este curso para que o município tenha condições de gerir todas as áreas da educação municipal da maneira correta, com eficiência e eficácia.”

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, elogiou a iniciativa. “Essa era uma demanda antiga da Undime, que agora se concretiza. A nossa expectativa é de que os dirigentes e técnicos das secretarias participem do curso, aproveitando a oportunidade para se capacitar e contribuir para a modernização da gestão da educação pública municipal”, disse Alessio. 

As inscrições devem ser realizadas pelos dirigentes municipais de educação, que também deverão inscrever um técnico de carreira da secretaria, pela Internet. Todos os cursos são gratuitos. A expectativa é atender 11.140 dirigentes e técnicos municipais em todo o país.

O curso GEM, na etapa de aperfeiçoamento, terá 100 horas de duração e será oferecido na modalidade semipresencial com duração de quatro meses. A previsão é de que as aulas iniciem em abril, e os encontros presenciais, que totalizam 24 horas, ocorram nas capitais. “É um curso objetivo, com 60 unidades de estudo. Cada uma delas com vídeo-aula, perguntas e respostas e um infográfico com as principais aprendizagens daquela unidade”, acrescentou Passini.

O curso é dividido em quatro eixos: liderança e gestão; introdução ao sistema municipal de ensino e principais marcos legais; estrutura da secretaria e práticas pedagógicas; administração e gestão dos recursos financeiros.

Continuação – Terminado o curso de aperfeiçoamento, os dirigentes e técnicos municipais de educação poderão dar sequência à sua formação. No segundo semestre deste ano, deverão ser ofertadas 250 vagas para a especialização lato sensu e outras 250 no primeiro semestre de 2019, também na modalidade semipresencial. Ao concluí-la será possível seguir para o inédito mestrado profissional, cuja primeira turma tem previsão de abertura em 2019. O mestrado profissional em gestão da educação municipal será oferecido pela Universidade de Brasília (UnB).

Obtenha mais informações por mensagem ou pelo telefone (61) 3246-9980

Assessoria de Comunicação Social

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MEC libera R$ 344,8 milhões para merenda de estados e municípios

Notícias do MEC - sex, 03/16/2018 - 19:34

O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 15, R$ 344.864.589,28 em recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC que operacionaliza o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais.

“O Pnae garante a alimentação de cerca de 42 milhões de estudantes por dia, o que representa 54 milhões de refeições diárias”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho. “É um programa que busca garantir uma alimentação de qualidade, que supra as carências nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola”. No próximo dia 31 de março, o programa completa 63 anos.

Pelas regras, um mínimo de 30% dos recursos repassados pela União deve ser aplicado na compra de gêneros alimentícios vindos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Os valores financeiros devem ser aplicados na aquisição e na distribuição da alimentação escolar dos estudantes matriculados em escolas públicas, filantrópicas, comunitárias e confessionais, da creche ao ensino médio, além da educação de jovens e adultos. São contemplados todos os estudantes da rede pública, incluindo escolas urbanas e rurais, de áreas remanescentes de quilombos e das aldeias indígenas.

Assessoria de Comunicação Social

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Em Sergipe, escola pública focada no Enem registra melhoras nos resultados dos alunos

Notícias do MEC - sex, 03/16/2018 - 16:53


Dezenas de alunos da Escola Estadual Dr. Milton Dortas, em Simão Dias, interior de Sergipe, têm obtido boa classificação no ingresso à universidade. Faz três anos que instituição registra excelentes notas dos estudantes no Exame Nacional do ensino Médio (Enem), com média superior à das escolas estaduais de todo o Brasil. Este é o tema da semana do programa da série Trilhas, transmitido pela Rádio MEC todas as sextas-feiras.

O sucesso dos estudantes se deve, sobretudo, à consciência dos alunos sobre a importância de se preparar para o Enem. “O que nos ajudou foi o corpo docente e a gestão da escola, que sempre prezou por focar no Enem e colocar o aluno na faculdade”, afirma a ex-aluna Roseane Nogueira, recém-aprovada em segundo lugar no curso de odontologia da Universidade Federal de Sergipe (UFSE). “A gente tinha aulas aos sábados, aulas de reforço. Não é só questão didática; é também de uma preparação mental, um conjunto de coisas. E a escola oferece tudo isso para gente”.

A diretora da escola, Daniela Silva, acredita que, além dos professores, técnicos e equipe de direção, os alunos foram percebendo que a preparação para o Enem é um processo de aprendizado que necessita da união de todos. “A cada ano, eles foram se empenhando e os professores ficavam mais motivados”, conta. “Com isso, passamos a analisar melhor a conjuntura que envolve o Enem e melhoramos os projetos relacionados à prova.”

Roseane reforça a importância do aprendizado ao longo dos três anos em que frequentou a escola Dr. Milton Dortas. “Sem dúvida, vou levar muito conhecimento agregado nesses três anos, mas também a vontade de crescer mais”, diz. Com a visibilidade construída a partir do sucesso de seus alunos no Enem, a escola tem recebido vários alunos oriundos de instituições privadas. O bom desempenho, lembra Daniela, sempre traz novos desafios – como a luta pela redução dos índices de abandono escolar, causa à qual a escola sergipana também tem se dedicado com afinco.

 “Estou indo para um intercâmbio com vários diretores de escolas nos Estados Unidos, e a gente tem a expectativa de trazer coisas novas para ajudar a construir nosso projeto para 2018”, conta a diretora. “A cada ano, a gente se sente mais responsável, porque o Enem sofre mudanças e a escola precisa estar atualizada. O mais importante é que nossos alunos tenham acesso à universidade”.

Assessoria de Comunicação Social

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Resultados do P-Fies serão divulgados em 23 de março

Notícias do MEC - sex, 03/16/2018 - 16:08


O resultado da pré-seleção do P-Fies, uma das modalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), será divulgado no próximo dia 23, de acordo com edital publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16. Serão oferecidas 75 mil vagas, nos primeiros seis meses de 2018, aos candidatos com renda mensal por pessoa da família de até cinco salários mínimos. Para contemplar esse público, o Novo Fies terá recursos dos Fundos Constitucionais e dos Fundos Regionais de Desenvolvimento.

O P-Fies é o Programa de Financiamento Estudantil destinado à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. As condições para concessão do financiamento ao estudante serão definidas entre o agente financeiro operador do crédito (banco), a instituição de ensino superior e o estudante.

Acesse a página do Fies Seleção.

Confira aqui o edital publicado no Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social

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Prazo para lista de espera tem início nesta sexta-feira, 16

Notícias do MEC - sex, 03/16/2018 - 15:49


O prazo para que os estudantes manifestem interesse na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) começa nesta sexta-feira, 16, e segue até o próximo dia 19.  A lista, a ser utilizada pelas instituições de ensino superior na convocação para preenchimento de bolsas não ocupadas, contempla os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira chamada.

A participação do estudante se dará mediante confirmação do interesse na bolsa na página do ProUni, e a relação de candidaturas ficará disponível a partir do dia 20 de março. Todos os participantes da lista de espera deverão comparecer às respectivas instituições escolhidas, entre 21 e 22 de março deste ano, para apresentar a documentação necessária à comprovação das informações prestadas durante o ato de inscrição.

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Destina-se a brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano anterior e obtido nota superior a 450 pontos, além de redação pontuada acima de zero. É necessário, ainda, ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou instituição privada desde que com bolsa integral.

Nesta edição, o MEC ofertou 243 mil bolsas, das quais 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais foram criadas para estudantes com renda per capita de até 1,5 salários mínimos, enquanto as bolsas parciais se destinam àqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Acesse a página do ProUni para confirmar o interesse na bolsa de estudos.  

Assessoria de Comunicação Social

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Plataforma abrigará dados sobre a educação profissional no Brasil

Notícias do MEC - sex, 03/16/2018 - 00:59


A Plataforma Nilo Peçanha foi lançada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação nesta quinta-feira, 15. A ferramenta traz dados de mais de 650 unidades de ensino que participam da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, tais como informações sobre matrículas e oferta de cursos e investimentos, construindo um retrato da educação profissional, científica e tecnológica do Brasil.

De acordo com a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Nascimento, o levantamento vai contribuir para avaliar a situação da rede e permitir a criação de políticas públicas para aprimorar a educação profissional brasileira. “Nossa intenção é que a plataforma permita e estimule a coleta de números de toda a rede de educação profissional do Brasil, porque para coordenar políticas a gente precisa ter indicadores, números e resultados que possam ajudar o monitoramento”, disse.

Ela ressaltou, ainda, que a plataforma vai contribuir tanto no processo de gestão da Setec quanto das diversas instituições espalhadas pelo país, que poderão acompanhar e monitorar seus resultados, e dessa forma aprimorando o próprio trabalho. Esta é a primeira vez que esses dados ficam disponíveis para todo o Brasil, o que não era possível antes da criação da plataforma. Além de acompanhar a evolução histórica, as informações vão ajudar no melhor gerenciamento da Rede Federal.

Para o coordenador e idealizador da Plataforma Nilo Peçanha, Gustavo Moraes, o próximo passo será fazer com que os interessados na ferramenta conheçam e utilizem todos os recursos que ela oferece. “Agora com a plataforma liberada, a grande missão é fazer com que a rede se aproprie dela, para que cada pessoa da rede, aluno, professor, pesquisador e mesmo a população possam se apoderar das ferramentas e estatísticas que estão ali e deem visibilidade a essa rede.”

Nilo Peçanha foi o criador da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em 1909. Hoje, a Rede Federal tem mais de um milhão de matrículas e 650 unidades de ensino, 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e 23 escolas técnicas.

Acesse a plataforma Nilo Peçanha

Assessoria de Comunicação Social 

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MEC libera R$ 8,5 milhões para investimentos e obras no Campus Várzea Grande da UFMT

Notícias do MEC - qui, 03/15/2018 - 20:10


Várzea Grande (MT), 15/3/2018
– O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 15, a liberação de R$ 8,5 milhões em recursos para o campus Várzea Grande da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Desse montante, R$ 5,5 milhões serão aplicados na retomada de obras e R$ 3 milhões, em investimentos gerais, como laboratórios e mobiliário.

“A universidade vai poder contar com os investimentos para que essa obra possa prosseguir e ser entregue à comunidade acadêmica, estudantes e professores no menor espaço de tempo possível”, assegurou o ministro. As obras para construção dessa unidade do campus da UFMT começaram em 2014, mas foram paralisadas, razão pela qual, atualmente, há várias estruturas em estado deterioração.

Desde que foi criado, o campus ocupa de forma provisória a sede da UFMT em Cuiabá. “Não dá para imaginar um Brasil como este, com esta pujança, com situações como a que presenciamos aqui”, observou o ministro. “Tudo tem que ser planejado e calculado para que possamos cumprir com os compromissos. ”

Agilidade – A reitora da UFMT, Mirian Serra, elogiou a agilidade da liberação dos recursos, tão logo o pedido foi apresentado ao MEC. “Em tempo recorde, somente uma semana depois de uma reunião em Brasília, contamos com a presença do ministro em nosso campus”, declarou. “Quem será atendido e beneficiado é o cidadão de Várzea Grande. ”

Já o vice-governador do Mato Grosso, Carlos Fávaro, destacou os avanços da atual gestão do MEC registrados na educação brasileira: “Em menos de dois anos, o ministro revolucionou a educação, teve a oportunidade de trabalhar temas importantes no ensino médio e retomar obras importantes de universidades, como aqui em Mato Grosso. Este campus vai ficar pronto e vamos qualificar os jovens do Mato Grosso com competência”.

 Também presente à cerimônia de assinatura da liberação da verba, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre, manifestou entusiasmo com a ação do MEC: “Hoje, Várzea Grande precisa de uma grande universidade”, observou. “Quero cumprimentar nosso ministro da Educação, Mendonca Filho, que está fazendo um grandioso trabalho em nosso país. Várzea Grande não pode parar. ”

Melhorias – Com a liberação desses recursos em forma emergencial para 2018, será possível a retomada de obras e estruturação do campus, principalmente, de laboratórios para turmas que já estão nos semestres finais dos cursos ofertados. A estruturação da parte administrativa (corpo docente e técnicos administrativos) também está prevista.

"Este fato tem um significado muito grande para todos nós, mato-grossenses", declarou o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Eduardo Botelho. O deputado estadual Fabio Garcia também se pronunciou a respeito: "O desafio maior é consertar o passado e construir o futuro. Hoje é uma prova disso, ao consertar erros de obras paralisadas e construir o futuro com esta unidade para formar pessoas."

Assessoria de Comunicação Social

 

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No Rio Grande do Norte, projeto melhora desempenho em matemática

Notícias do MEC - qui, 03/15/2018 - 19:19

Alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão participando de uma ação vitoriosa: o projeto Estudar Juntos, desenvolvido desde 2017 pelo Núcleo de Apoio ao Discente (NADis) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da instituição. A meta é melhorar o desempenho dos estudantes de graduação com lacunas de aprendizagem nas disciplinas de matemática.

O projeto, que tem apoio de monitores voluntários, trabalha com orientações de conteúdo e esclarece dúvidas gerais sobre o tema. Já foram atendidos mais de 30 estudantes de administração, ciências contábeis, economia e outros cursos da UFRN. A participação é aberta a alunos do CCSA, entre os quais os inscritos já contabilizam progresso no desempenho em disciplinas de cálculo.

É o caso de Jordanya Mayra, do segundo período de economia. Participante do projeto desde o ano passado, ela conta que seu desempenho evoluiu: “Minhas notas melhoraram e eu passei a ter mais tempo para esclarecer as dúvidas, o que, muitas vezes, não consigo em sala de aula”.

Para Telma Elita, técnica em assuntos estudantis do NADis, o projeto é uma demonstração de solidariedade. “Os alunos voluntários são pessoas que reconhecem a importância de repassar o conhecimento que eles receberam gratuitamente e que contribuem para o crescimento de outras pessoas, desmistificando o espaço acadêmico”, ressalta.

Talita Evili, engenheira química formada pela UFRN e voluntária desde o início do projeto, destaca a importância das atividades. “Os alunos que participam, muitas vezes, têm dificuldades com noções de matemática que deveriam ser aprendidas no ensino médio”, aponta. “Com nossos encontros, a gente consegue fazer revisões e resolver questões que contribuem para que o aluno fixe melhor os conteúdos. ”

Interessados em participar do projeto podem obter informações pelo telefone (84) 3342-2288, ou diretamente na página do CCSA. 

Assessoria de Comunicação Social

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Ensino integral permite maior aproveitamento e participação de alunos em atividades escolares

Notícias do MEC - qui, 03/15/2018 - 16:16


Cantar, tocar e dançar no ambiente escolar se limita, no máximo, aos intervalos entre as aulas, pois é comum encontrar alunos nos corredores disparando notas em um violão ou colocando em prática a coreografia do último lançamento pop. Mas, com o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), instituído pelo Ministério da Educação, essas atividades tornaram-se muito mais palpáveis aos estudantes em horários do contraturno às aulas. Além disso, são fatores decisivos para a redução da evasão e para a adesão de novos estudantes às instituições que oferecem esse diferencial.

Prova disto é o aumento de matrículas em escolas de tempo integral de ensino médio, que subiram 22% em 2017, nas escolas públicas de todo o país. O percentual de alunos matriculados nessa modalidade saltou, também na rede pública, de 6,7%, em 2016, para 8,4%, no ano passado. Os dados são do Censo Escolar 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC. O aumento é reflexo direto do Programa de Fomento às Escolas de EMTI, que, entre 2017 e 2018, criou 905 novas escolas para esse segmento da educação básica, em todo o Brasil.

Nesse contexto, há o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga (DF), que conta com uma média de 2.800 alunos. Um quarto deles (cerca de 695) se dedica às atividades do ensino integral – que podem ser exercidas em até dois dias da semana. De acordo com José Augusto Pacheco, coordenador da instituição, são oferecidas atividades que variam do auxílio em matérias escolares à fomentação da cultura. “Os alunos podem escolher entre reforço de português, gramática, redação, matemática, física, química e história, e contam também com aulas de canto, dança, teatro e violão”, elenca.

O estudante Brian Araujo, de 15 anos, escolheu aproveitar a escola ao máximo, combinando física com a dança, que pratica antes das aulas regulares do turno vespertino. “As duas matérias vão contribuir para meu crescimento, vão abrir minha mente para cálculos de física, em que tenho dificuldade, e ocupar minha mente com outra coisa que gosto: a dança”, diz.

Além de decidir por essas atividades, Brian também levou os amigos para o mesmo caminho. Ana Beatriz Montenegro, de 17 anos, é uma delas. Além de decidir pelo ensino integral, escolheu as mesmas ocupações do Brian. Mas, diferentemente de um simples reforço em física, a estudante almeja passar em um concurso da Polícia Federal e exercer o cargo de perita. “Gosto da dança, mas física é o curso que pretendo fazer na faculdade”, programa-se.

Resultados – José Augusto Pacheco comemora o interesse dos alunos, o aproveitamento das chances que a escola oferece e a preocupação deles com o futuro, mas lembra que a situação foi bem difícil no início da implementação do projeto no Cemab. “Houve muita estranheza e dificuldades na busca por informações corretas, pois tudo estava no início. Atualmente, a aceitação dos pais e alunos é muito positiva”, pontua.

Hoje, o coordenador atribui o sucesso do projeto aos educadores e destaca o bom relacionamento dos professores com os alunos. “A relação deles é de parceria e não poderia ser diferente, pois os alunos vêm à escola em horário contrário. Se o educador não transmitir empatia, o aluno não volta”, comenta.

Assessoria de Comunicação Social

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Ministro conhece resultados de pesquisa sobre tempo integral

Notícias do MEC - qui, 03/15/2018 - 02:30

 O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu os representantes do Instituto Sonho Grande, do Instituto Natura e do Instituto Corresponsabilidade pela Educação (ICE). O objetivo do encontro foi conversar sobre os bons resultados alcançados pelas escolas em tempo integral implantadas em 2017.

Isso foi possível por meio de pesquisa realizada pelo Instituto Sonho Grande, com apoio das outras duas instituições e que será divulgada em breve. A pesquisa foi realiza em sete estados com 2.300 estudantes.

De acordo com a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, a ampliação da rede de escolas em tempo integral está diretamente relacionada com as políticas do MEC.

“O mais importante da escola em tempo integral é que ela representa uma inovação do ponto de vista curricular, do ponto de vista da formação de professores e também na organização interna da escola, porque a escola é obrigada a trabalhar com os professores dedicados em tempo integral àquela escola”, destaca.

Jorge Carvalho do Nascimento, secretário de Educação de Sergipe, um dos sete estados que participaram da pesquisa, conta que Sergipe optou por transformar escolas de ensino médio em tempo integral. “Principalmente, escolas estabelecidas em regiões menos seguras do estado e, também, em regiões de menor poder aquisitivo, de renda mais baixa. E os resultados que temos obtido são muito bons, com bons indicadores sobre a importância do programa para a nossa escola pública estadual”, detalha.

Já Arnoldo Correia Rocha, secretário de Educação do Espírito Santo, disse que o estado realizou estudo com projeção para 2030 para expandir a rede a cada ano e passar das atuais 32 escolas em tempo integral para 300, em pouco mais de uma década. O alcance, de acordo com ele, seria de 100% dos estudantes do ensino médio e 25% do sexto ao nono ano.

“É um passo que o Brasil também tem que dar, não basta esse modelo de escola só no ensino médio, porque os adolescentes de 11 a 14 anos tem um alto índice de abandono, um alto índice de reprovação e eu acho que o país tem que corrigir isso”, defende o secretário. Espírito Santo também foi um dos estados pesquisados.   

Assessoria de Comunicação Social

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Corregedoria do Ministério ganha instalações permanentes

Notícias do MEC - qui, 03/15/2018 - 02:10



A Corregedoria do Ministério da Educação, órgão de assessoria do ministro nas decisões sobre constituição de comissões de sindicância, processos administrativos e apuração de irregularidades atribuídas a autoridades, ocupou nesta quarta-feira, 14, instalações definitivas na sede do MEC. A sala está localizada em um dos anexos do edifício-sede.

Criada no ano passado, por meio do Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, a corregedoria tem também o dever de desenvolver iniciativas de prevenção ao cometimento de infrações disciplinares, de promover ações destinadas à valorização e ao cumprimento de preceitos e orientar a adoção, quando cabível, de práticas administrativas saneadoras relativas à conduta disciplinar dos servidores.

O corregedor do MEC, Carlos Magno Barbosa, informa que a intenção é fazer com que os servidores da pasta conheçam o trabalho da instância, especialmente para desmistificar a imagem de que se trata de um órgão punitivo.

“O objetivo é fazer um trabalho pedagógico, um trabalho de entendimento com o controle interno, com a consultoria jurídica e com as secretarias de uma maneira geral”, detalha o corregedor. “Queremos que o servidor comece a entender como funciona a corregedoria. As pessoas têm muito receio e têm uma visão não muito cortês de como é o trabalho de corregedoria. Mas, na verdade, estamos aqui para desenvolver os trabalhos para que se evite, no futuro, problemas de ordem disciplinar, administrativa e correcional”, detalha.

Assessoria de Comunicação Social

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Países de língua portuguesa debatem alimentação escolar

Notícias do MEC - qui, 03/15/2018 - 01:25

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizou nesta quarta-feira, 14, a abertura do Seminário Internacional sobre Sustentabilidade dos Programas de Alimentação Escolar, que acontecerá em Salvador até a próxima sexta-feira, 16. O objetivo do encontro é contribuir para o aprimoramento ou criação de programas de alimentação escolar dos países membros, focando em seus principais avanços e desafios, para alcançar a sustentabilidade dessa política pública por meio das compras institucionais.

O evento reúne delegações dos nove países que compõem a CPLP: Angola, Cabo Verde, Guine-Bissau, Guine-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Brasil. Além de mapear a situação atual dos programas da alimentação escolar, os grupos de trabalho vão elaborar recomendações a serem entregues aos ministros da Educação desses países no encerramento do evento, sexta-feira.

Durante a solenidade de abertura, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, ressaltou a importância do fortalecimento da agricultura familiar para a melhoria da qualidade da alimentação escolar. “O Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro, o Pnae, prevê que no mínimo 30% dos recursos repassados pela União sejam aplicados na compra de gêneros alimentícios vindos da agricultura familiar. Com isso, além de servirmos um alimento mais nutritivo, fresco e saboroso aos nossos estudantes, nós fomentamos o crescimento deste segmento, que é extremamente importante na construção de hábitos alimentares mais saudáveis”, disse.

Pinheiro lembrou ainda que o Pnae completa 63 anos no próximo dia 31 e que, na ocasião, será lançado um programa especial na TV Escola sobre as merendeiras do Brasil.

O secretário municipal de Educação de Salvador, Bruno Barral,  disse que a cidade de Salvador tem avançado bastante no investimento em educação e, em especial, no fortalecimento das equipes nutricionais da Secretaria.

O FNDE e a Assessoria Internacional do Ministério da Educação são os organizadores do evento, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Confira a programação do evento

Assessoria de Comunicação Social

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Encceja do ensino fundamental terá resultados até 29 de março

Notícias do MEC - qui, 03/15/2018 - 00:55

Os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), edição de 2017, direcionados ao ensino fundamental, serão divulgados até 29 de março. A informação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame.

De acordo com o Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, os estudantes terão acesso ao desempenho por meio da própria página do exame na internet, após informar o número do CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição. No ano passado, 301.583 candidatos do ensino fundamental fizeram as provas do Encceja, o equivalente a 19% dos mais de 1,5 milhão de inscritos (1.272.279 prestaram para o ensino médio, ou 81%). Em fevereiro passado, o Inep há havia divulgado o resultado para o ensino médio.

O Encceja é composto por quatro provas objetivas por nível de ensino e uma redação. Cada prova tem 30 questões de múltipla escolha. No ensino fundamental, as áreas de conhecimento avaliadas são: ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, redação, história e geografia. No ensino médio, são testados os conhecimentos de ciências da natureza e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, linguagens e códigos e suas tecnologias e redação, além de ciências humanas e suas tecnologias.

O exame é realizado em parceria com as 27 secretarias estaduais de educação. Apesar de ser aplicado pela autarquia, cabe às secretarias estaduais e aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia definir os procedimentos complementares para certificar os participantes ou emitir a declaração parcial de proficiência, com base nos resultados das provas.

Dessa forma, as secretarias estaduais de educação listadas no edital do Encceja utilizam os resultados individuais para a certificação no nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio. Já os institutos federais o fazem somente para certificar a conclusão do ensino médio.

Os resultados individuais permitem a emissão da certificação de conclusão dos dois níveis de ensino ao participante que obtiver a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação, bem como da declaração parcial de proficiência, ao candidato que obtiver a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas.

A inscrição e a realização das provas, no entanto, não garantem a certificação. Segundo o Inep, recebe o certificado apenas o participante que atinge o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Encceja e que obtém, adicionalmente, no caso de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física no ensino fundamental, e de linguagens e códigos e suas tecnologias no ensino médio, proficiência de pelo menos cinco pontos na prova de redação.

O Encceja também é aplicado nas modalidades Nacional PPL, para pessoas privadas de liberdade, em parceria com o Ministério da Justiça, e Exterior e Exterior PPL, este também para privados de liberdade, cuja cooperação é realizada com o Ministério das Relações Exteriores, nos dois níveis de ensino, médio e fundamental. 

Assessoria de Comunicação Social

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Segunda etapa da coleta de dados do Censo termina em 16 de março

Notícias do MEC - qua, 03/14/2018 - 23:12

A coleta dos dados do Módulo Situação do Aluno, que corresponde à segunda etapa do Censo Escolar, termina nesta sexta-feira, 16 de março. O módulo reúne informações sobre movimento e rendimento dos alunos, utilizados para o cálculo das taxas de aprovação e abandono escolar, fundamentais para a implementação das políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os resultados preliminares dessa etapa em 2 de abril, por meio dos relatórios gestores, no Sistema Educacenso. Entre 2 e 16 de abril as escolas podem retificar os dados, se necessário. As alterações e correções são feitas diretamente no módulo Situação do Aluno do Sistema Educacenso. A publicação final dos resultados está prevista para 14 de maio.

Os dados de movimento e rendimento são especialmente importantes este ano, quando será divulgado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb). Criado pelo Inep em 2007, o Ideb sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: a média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, e a aprovação escolar. Enquanto as médias de desempenho são obtidas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), por meio da Prova Brasil, os dados sobre aprovação são calculados a partir das informações de rendimento declaradas no Censo Escolar, no módulo Situação do Aluno. 

Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira etapa consiste no preenchimento da Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa ocorre com o preenchimento de informações sobre a Situação do Aluno, e considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

Assessoria de Comunicação Social

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Encceja Nacional 2018 terá inscrições em abril e aplicação das provas em 5 de agosto

Notícias do MEC - qua, 03/14/2018 - 16:50



O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) terá quatro aplicações em 2018. Em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira, 14 de março, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, anunciaram as datas das aplicações. O Encceja Nacional terá provas em 5 de agosto e o Encceja Exterior, em 16 de setembro. As edições direcionadas a adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (PPL) serão realizadas em setembro. Enquanto o Encceja Exterior PPL terá as provas aplicadas entre 17 e 21, o Encceja Nacional PPL será realizado em 18 e 19.

“Na próxima semana, vamos divulgar o edital do Enem 2018 e decidimos também já fazer a divulgação do calendário e mudanças relativas ao Encceja, que é um exame importante para garantir a certificação dos ensinos médio e fundamental”, disse o ministro Mendonça Filho. Ele lembrou da separação dos dois exames – Enem e Encceja – como forma de que cada um deles seja o mais direcionado, possível, para o objetivo dos jovens. “O Inep colocou a necessidade de que a gente pudesse ter uma visão mais focada naqueles que buscam uma certificação de competência, e assim temos hoje o Encceja como essa oportunidade”, avaliou.

“A data de mudança da prova foi uma requisição dos jovens”, explicou a presidente do Inep, Maria Ines Fini. “Eles nos pediram que fizéssemos o exame mais cedo e ele acontecerá, então, no dia 5 de agosto, para que possamos emitir o certificado em outubro.”  A presidente do Inep também destacou a importância social do exame: “O Encceja permite que quem perdeu a oportunidade de estudar na idade certa volte ao sistema ou ingresse no mundo do trabalho com uma certificação de nível fundamental e médio. O significado social é esse resgate, essa perspectiva de ampliação da cidadania”.

Edital – Nesta quarta-feira, 14, o edital do Encceja Nacional 2018 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A novidade da edição é relacionada à necessidade de justificar ausência. Gratuito, o Encceja Nacional teve uma taxa de ausência de 60% em 2017. Para evitar mais prejuízos aos cofres públicos, a partir de agora, o participante que não comparecer à aplicação das provas das áreas de conhecimento para as quais se inscreveu e não justificar sua ausência deverá ressarcir ao Inep o custo gasto com ele, acrescido da correção do IPCA, se tiver interesse em fazer o exame novamente. Quem faltar ao Encceja 2018 e quiser fazer o Encceja 2019, por exemplo, terá que justificar a ausência no Sistema de Inscrição do próximo ano para manutenção da gratuidade. Se a justificativa não for aprovada, o participante deverá ressarcir os cofres públicos para realizar o exame.

Cronograma – As inscrições para o Encceja Nacional 2018 serão realizadas das 10h de 16 de abril às 23h59 de 27 de abril (horário de Brasília – DF). Entre 30 de abril e 4 de maio serão recebidas as solicitações para atendimento por nome social. A aplicação, em todas as unidades da federação, ocorrerá em 5 de agosto de 2018. As provas no turno matutino serão aplicadas às 9h e as do turno vespertino, às 15h30. Em todas as localidades deverá ser seguido o horário de Brasília - DF. A divulgação dos resultados está prevista para o último trimestre de 2018.

Objetivos – O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. A participação é voluntária e gratuita, mas existe uma idade mínima exigida. Quem visa à certificação de conclusão do ensino fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame. Quem visa à certificação de conclusão do ensino médio precisa ter 18 anos completos. 

Certificação X Declaração de proficiência – Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos distintos: a certificação de conclusão de ensino fundamental ou do ensino médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação; e a declaração parcial de proficiência, para o participante que obtiver a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas.

A inscrição e a realização das provas não garantem a certificação. Será certificado apenas o participante que atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Encceja e que obtiver, adicionalmente, no caso de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física no ensino fundamental; e de linguagens e códigos e suas tecnologias no ensino médio, proficiência de pelo menos cinco pontos na prova de redação.

Orientações para inscrição – O Inep elabora, aplica e corrige as provas, mas a certificação é competência das secretarias estaduais de educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia que tiverem assinado termo de adesão ao Encceja com o Inep. Durante a inscrição, o participante precisa escolher a instituição certificadora na qual pretende solicitar a certificação ou a declaração parcial de proficiência.

Ao fazer a inscrição, o participante também precisa ficar atento à seleção das áreas de conhecimento. Quem visa ao certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio precisa ter proficiência nas quatro áreas do conhecimento e na redação. O participante que já tem alguma declaração parcial de proficiência, obtida em edições passadas do Enem ou do próprio Encceja, fica liberado de fazer a prova da área na qual já tem proficiência comprovada. Quem não tem uma declaração parcial de proficiência deve escolher fazer todas as provas do nível de ensino para o qual busca a certificação.

O Encceja é composto por quatro provas objetivas por nível de ensino e uma redação. Cada prova tem 30 questões de múltipla escolha por prova. No ensino fundamental, as áreas de conhecimento avaliadas são: ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; e história e geografia. No ensino médio, as áreas são: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias

O Encceja Nacional é realizado em parceria com as 27 secretarias estaduais de educação – todas celebraram termo de parceria com o Inep. O Encceja Nacional PPL é uma parceria com o Ministério da Justiça, enquanto o Encceja Exterior e o Encceja Exterior PPL são viabilizados graças a uma parceria com o Ministério das Relações Exteriores.

Clique aqui para ver a apresentação

Confira o edital publicado no Diário Oficial da União

Assessoria de Comunicação Social

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Mãe propõe ensino de primeiros socorros após morte do filho

Notícias do MEC - qua, 03/14/2018 - 02:09



Lucas Begalli Zamora de Souza tinha 10 anos quando, durante um passeio com os colegas da escola, engasgou-se ao comer um cachorro quente e morreu por asfixia, dois dias depois. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas era tarde para salvar o garoto. Socorristas avaliaram que ele poderia ter sido salvo se tivesse sido atendido por um profissional de primeiros socorros no momento do incidente.

Desde setembro do ano passado, após a morte do filho, a advogada Alessandra Begalli Zamora tem lutado para aprovar, em câmaras de vereadores, assembleias legislativas dos estados e na Câmara dos Deputados projetos de lei que tornem obrigatória a inclusão, nos cursos de pedagogia e educação física, e também no currículo dos estudantes, noções de primeiros socorros.

Na tarde desta terça-feira, 13, Alessandra apresentou a sua proposta ao ministro da Educação, Mendonça Filho. Ela e Andrea, tia de Lucas, idealizaram projetos de lei municipais que preveem o ensino de primeiros socorros nas escolas e tornam obrigatório o curso aos profissionais que atuam em escolas, creches, berçários, públicos e particulares, além de locais de recreação infantil, por meio de capacitações. Até o momento, elas já apresentaram a proposta a municípios de sete estados. Na esfera federal, o projeto n° 9468/2018, de autoria, entre outros, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que participou do encontro da mãe do menino com Mendonça Filho, está em tramitação.

Alessandra e Andrea criaram uma página no Facebook para alertar as pessoas sobre os perigos que situações como esta e, especialmente, o despreparo dos responsáveis, representam na vida de milhares de crianças todos os dias. Mas nem imaginavam a dimensão que o movimento #VaiLucas – do Luto à Luta ganharia. Já são quase 140 mil seguidores que acompanham a batalha da família de Lucas pela conscientização das pessoas e por mudanças na legislação que pretendem evitar que outras famílias passem pela mesma tristeza.

“O que nós viemos trazer para o ministro foi a ideia de que os primeiros socorros viessem a se tornar matéria obrigatória nas faculdades de educação física, pedagogia, que formam professores. E também que viesse a ser matéria escolar, para crianças. No ensino fundamental, atrelado à matéria de ciências, e no ensino médio, atrelado à biologia. Eu sei que nada vai trazer o meu filho de volta, mas nós podemos conscientizar as pessoas sobre esse problema e evitar que outras famílias passem por essa dor”, contou a mãe.

O deputado Ricardo Izar (PP-SP) explica que “o projeto de lei trata da questão da obrigatoriedade de haver profissionais com treinamento específico de primeiros socorros em instituições de ensino e recreativas, frequentadas por crianças”.

Quem quiser conhecer o trabalho que a família de Lucas vem realizando basta clicar na página do Facebook. Lá também é possível encontrar dicas de como agir em situações de emergência. 

Assessoria de Comunicação Social

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MEC e Universidade Católica da América discutem parceria para preservação de acervo

Notícias do MEC - ter, 03/13/2018 - 20:20


O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu a vice-reitora da Universidade Católica da América, Duilia de Mello, para falar sobre possíveis ações de cooperação do MEC junto à Biblioteca Oliveira Lima. Duilia esteve acompanhada pela curadora interina da biblioteca, Nathalia Henrich, que tem dedicado a vida ao estudo do legado cultural e histórico do diplomata brasileiro Manoel de Oliveira Lima (1867-1928), responsável por construir um dos maiores acervos brasilianos (pertencentes ao Brasil) fora do país. 

“É um patrimônio bibliográfico dos mais relevantes do mundo”, comentou Mendonça Filho. “Oliveira Lima foi um nome fenomenal do ponto de vista da diplomacia e da cultura, e a preservação daquilo que ele construiu em seu acervo bibliográfico é muito importante. Creio que essa parceria envolvendo o MEC e órgãos vinculados, como a Fundaj [Fundação Joaquim Nabuco] e universidades é algo em que vamos atuar para preservar.”

Duilia de Mello destacou o volume do acervo: mais de 60 mil itens na coleção. A biblioteca, que esteve fechada por dois anos, foi reaberta em 31 de janeiro e funciona no subsolo da Universidade Católica Americana. “Nosso objetivo é transformá-la em um centro, o Centro Brasil, baseado no legado de Oliveira Lima”, informou a vice-reitora. ”Viemos contar um pouco ao ministro sobre essa ideia. Queremos fazer parcerias com universidades e pesquisadores brasileiros. É a primeira vez que duas brasileiras estão encarregadas desta biblioteca e por isso estamos aqui.”

História política – A Biblioteca Oliveira Lima reconta a história da política do país, passando por sua transição da monarquia para a república aos esforços para a construção de uma identidade nacional. O acervo possui importantes obras de escritores, como Lima Barreto, Gilberto Freyre e Machado de Assis, contemporâneos de Oliveira Lima, que com eles trocava correspondências e mantinha boas relações. Nascido no Recife (PE), Oliveira Lima foi um dos mais importantes e influentes diplomatas brasileiros do fim do século 19, dividindo sua atuação com nomes como o barão do Rio Branco e Joaquim Nabuco.

As obras foram doadas à Universidade Católica da América em 1916 pelo próprio diplomata, na condição de que ele pudesse organizar o acervo e mostrá-lo ao público. Oliveira Lima abriu a biblioteca em 1924, mesmo ano em que se tornou professor de direito internacional da instituição. O diplomata faleceria quatro anos depois, sendo enterrado em Washington. Nos anos seguintes, sua esposa, Flora, deu sequência ao trabalho de cuidado e alimentação do acervo, que atualmente tem passado por um processo de digitalização.

Assessoria de Comunicação Social

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